Segundo o Estado, reajuste decorre da defasagem no cálculo do produto fornecido pela Petrobras; residências não devem ter aumento

Estatal, por sua vez, defende critério de preço, que tem ajuste trimestral com base no dólar e na cotação, de seis meses antes, do petróleo

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O governo de São Paulo anuncia nesta semana autorização para a Comgás reajustar em 19% o preço do gás cobrado dos grandes consumidores industriais do produto no Estado. Aos pequenos consumidores da indústria o aumento deve ser da ordem de 10%.
Já o preço do gás residencial não deve ser reajustado. O objetivo do governador José Serra (PSDB) é poupar o consumidor residencial de um aumento.
A informação foi confirmada à Folha pelo secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, após mais de um mês de discussão com diversas outras áreas do governo. A autorização do reajuste no preço do gás será anunciada pela Arsesp (agência estadual reguladora de saneamento e energia).
A decisão de autorizar o aumento do gás atende só parcialmente ao pedido feito pela Comgás, a maior distribuidora do país, de repasse tarifário para cobrir perdas com a defasagem no preço do produto.
A Comgás tinha solicitado reajuste de 56%. O cálculo da distribuidora é de que essa defasagem já tenha provocado perdas de R$ 500 milhões até novembro. Em janeiro, iria para R$ 600 milhões.
O grande problema, para o governo de São Paulo, é a fórmula da Petrobras para o cálculo do preço do gás às distribuidoras. Há um desbalanceamento entre o preço que a Comgás paga pelo gás à Petrobras e o que ela vende.
A tarifa cobrada pela Petrobras sofre reajustes trimestrais e é indexada ao dólar e ao preço do barril de petróleo de seis meses antes. Já o gás vendido ao consumidor pelas distribuidoras sofre reajuste anual e é fixado em reais.
Assim, hoje a Comgás compra o gás com base num preço do barril de petróleo equivalente a US$ 110 e a um dólar a quase R$ 2,50. Já a tarifa que a empresa vende é fixada levando em conta o barril a US$ 88 e o dólar a R$ 1,75.
"O Brasil tem que pensar numa nova política de gás, senão ninguém mais vai consumir o produto", diz Mauro Ricardo. Segundo o secretário, o governo paulista tentou por diversas formas convencer a Petrobras a mudar a fórmula de cálculo do preço do gás às distribuidoras, mas não obteve sucesso.
Já a diretora de gás e energia da Petrobras, Maria da Graça Foster, afirma que não houve intransigência da companhia. O que ela argumenta é que São Paulo consome 8,5 milhões de metros cúbicos de gás boliviano e apenas 4,5 milhões de gás nacional, e o preço que a Petrobras cobra da Comgás segue a mesma fórmula do que a companhia compra da Bolívia.
"São contratos-espelhos com os da Bolívia", diz Foster. "Quando o preço do petróleo está em alta, a empresa ganha, mas, quando cai, perde".
Dessa forma, a diretora da Petrobras diz que a queda do preço do petróleo -de US$ 147 o barril para US$ 35- não pode ser incorporada ao preço do gás imediatamente em razão do contrato com a Bolívia.
Mauro Ricardo diz, no entanto, que a Petrobras foi inflexível nas negociações, apesar de ter sido dito que essa política de gás poderia destruir as distribuidoras de São Paulo.
O consultor Adriano Pires, especialista do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), afirma que a distorção na fórmula do cálculo do preço do gás cobrado pelas distribuidoras é evidente. Para ele, em vez de anual, o repasse deveria ser feito mediante um gatilho a ser acionado quando o preço do barril de petróleo ultrapasse um determinado limite para cima ou para baixo. Atualmente, o reajuste no preço do gás só é concedido no mês de maio, mas pode ser antecipado no caso de se verificar que a tarifa esteja provocando desequilíbrio econômico e financeiro nas contas da distribuidora.
De acordo com Mauro Ricardo, ao autorizar esse aumento do gás, o governo de São Paulo procurou determinar uma tarifa que sacrificasse o mínimo possível os consumidores industrial e residencial. O objetivo foi o de evitar que o preço do gás seja mais um fator de preocupação à indústria num momento de crise econômica.


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