Com crise e desonerações, 2009 registra 1ª queda anual nos tributos federais desde 2003, mas dezembro aponta 2010 forte

Queda na arrecadação federal chega a R$ 21,6 bi em 2009; incentivos fiscais para eletrodomésticos e veículos custaram R$ 24,9 bi

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após cair com força no início do ano passado em decorrência da crise global, a arrecadação de tributos federais pegou embalo na retomada econômica dos últimos meses e atingiu o total de R$ 710,022 bilhões em 2009.
Ainda assim, descontada a inflação, a queda em relação a 2008 foi de 2,96%, a primeira retração desde 2003, quando o órgão passou a divulgar os valores corrigidos pelo IPCA.
Com a aceleração do consumo no fim do ano, a arrecadação cresceu pelo terceiro mês seguido e bateu recorde em dezembro, somando R$ 73,869 bilhões no mês.
O resultado atenuou o tombo nas receitas federais, que até setembro estava em torno de 7%, quando o governo completava 11 meses consecutivos de retração nos tributos arrecadados.
"Foi um ano difícil para a economia brasileira e especialmente difícil para a Receita Federal", disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. "Mesmo com a recuperação de parte das perdas no fim do ano, o resultado somou R$ 21,6 bilhões a menos que o arrecadado em 2008", acrescentou.

Desonerações
O secretário disse que, além do impacto da crise na economia brasileira, o governo precisou adotar medidas anticíclicas de desoneração em alguns setores, como as indústrias automobilística e de eletrodomésticos, para estimular o consumo e a produção.
De acordo com dados da Receita, a renúncia fiscal em 2009, apenas com essas medidas, chegou a R$ 24,9 bilhões, ainda que a estratégia tenha se refletido em um aumento na arrecadação de outros tributos incidentes na cadeia produtiva.
"Em face das dificuldades e dos estímulos concedidos, foi um resultado auspicioso", considerou Cartaxo. Mesmo assim, ele reconheceu que a retração menor do que a prevista só foi possível graças ao aperto da fiscalização e aos artifícios utilizados pelo governo para recuperar receitas extraordinárias.
Segundo ele, o aumento do rigor nas cobranças não foi prejudicado nem mesmo pela crise que abalou a cúpula do órgão e que culminou com a demissão, em agosto, da então secretária da Receita, Lina Maria Vieira. "A base da pirâmide continuou trabalhando normalmente, tanto que as metas de fiscalização foram atingidas", disse.
Além disso, o caixa da Receita foi reforçado com R$ 13,6 bilhões em depósitos judiciais que estavam retidos em bancos e com o reparcelamento de dívidas por meio do chamado "Refis da Crise". "Em tempos de bonança, geralmente não se procuram esses créditos que estão em segundo plano, mas em momentos de crise precisamos recorrer a todos os recursos", afirmou Cartaxo.
Em dezembro, mesmo sem a recuperação de R$ 2,3 bilhões em depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal e o pagamento por uma instituição financeira de R$ 1 bilhão referentes a contribuições em atraso, o resultado ainda seria positivo, a exemplo do que ocorreu em novembro.
Os dados confirmam que o crescimento da arrecadação a partir de agora deve ser sustentado pela atividade econômica. Dessa forma, o aumento registrado em dezembro pode marcar o retorno dos recordes sucessivos na entrada de recursos no caixa da Receita, como vinha ocorrendo antes da crise.
Nesse cenário, o crescimento da economia, aliado ao maior rigor na fiscalização adotado durante a turbulência de 2009, deve garantir o bom resultado em 2010.
A perspectiva é claramente favorável ao governo, que em pleno ano eleitoral terá mais dinheiro à disposição para ampliar gastos sem pressionar a meta de superavit primário, a economia para o pagamento dos juros da dívida, que precisou ser reduzida no ano passado.


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