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ANÁLISE
Fisco perde pouco em ano de crise
GILBERTO LUIZ DO AMARAL
ESPECIAL PARA A FOLHA
O sistema tributário brasileiro é mesmo perverso e maquiavélico. Num ano de crise, com
baixo ou nenhum crescimento
econômico, a arrecadação tributária federal conseguiu a
proeza de crescer nominalmente e ter uma queda real
inexpressiva (menos de 3%).
Compreender o mal que tal
sistema provoca ao país é imprescindível para uma futura
queda de carga tributária, a
qual surpreenderá ao serem totalizados os dados de 2009. O
cidadão, ao contribuir sobre
sua renda, seu patrimônio e sobre seu consumo, retroalimenta a hipocrisia da política brasileira. As famílias mais pobres
pouco pagam de tributos diretos (IR, IPTU, IPVA), mas comprometem mais de 50% dos ganhos com os indiretos (PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS, IOF, Cide).
De outubro de 2008 a setembro de 2009, o brasileiro não
ouviu as manchetes sobre recordes de arrecadação. A partir
de outubro passado, tal termo
retornou ao cotidiano nacional.
E perdurará por muito tempo.
A complexidade do sistema
tributário, o mais saliente do
mundo, esconde da pessoa comum o quanto e como ela paga
a tributação, impondo-lhe
enorme custo invisível, e aprisiona o setor produtivo num
emaranhado de burocracias.
A principal característica do
sistema é a multi-incidência,
ou o pragmatismo de várias incidências sobre um mesmo fato
econômico. Por isso que, ao desonerar um tributo como o IPI,
o governo federal pouco perdeu
em arrecadação, pois os outros
tributos, como PIS, Cofins, IR e
CSLL, continuaram a sobrecarregar o preço de veículos e demais produtos "beneficiados".
A quantidade de normas tributárias e o excesso de burocracia exigida dos contribuintes são outro detalhe ímpar do
nosso sistema. Ninguém conhece toda a legislação que rege
os tributos. Pouquíssimos entendem sua lógica multifacetada, que exige controle exacerbado, equipes vastíssimas a cuidar dos detalhes e desperdício
de energia e dinheiro para
acompanhar as constantes mudanças, levando a sociedade a
fazer o papel de fiscal. Mesmo
com um pessoal reduzido, o fisco brasileiro consegue arrecadar valores surpreendentes.
Infelizmente, para o Brasil, a
"inteligência" fiscal ultrapassou a eficiência do setor produtivo nacional!
GILBERTO LUIZ DO AMARAL advogado tributarista, contador e consultor de empresas, é
coordenador do Observatório de Governança Tributária e presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
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