De 97 projetos selecionados naquele ano para a lista de ações que hoje é o eixo do PAC, ao menos 54 não usaram tais recursos

Batizado de PPI, o núcleo de obras é um exemplo da dificuldade do Executivo em recuperar o papel de indutor dos investimentos

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto a publicidade do PAC afirma que o dinheiro para as obras está garantido "do início ao fim", o núcleo de investimentos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento não conseguiu empregar até hoje nem a totalidade das verbas recebidas em 2005.
Levantamento da Folha mostra que, dos 97 projetos selecionados naquele ano para a lista de ações que hoje é o eixo principal do PAC, pelo menos 54 não conseguiram utilizar nem sua primeira dotação orçamentária (ver quadro abaixo) -outros dois foram reclassificados no Orçamento, impossibilitando o acompanhamento de seus gastos.
Não se trata de mais um caso de promessa oficial enterrada por falta de dinheiro. Como diz a propaganda, esse conjunto de iniciativas é poupado dos cortes de verba periodicamente adotados pelo governo e seus gastos podem ser abatidos das metas de aperto fiscal.
Batizado de PPI (Projeto-Piloto de Investimentos), o núcleo de obras é o melhor exemplo da dificuldade enfrentada pelo Executivo para recuperar o papel de indutor dos investimentos, como pretende o pacote oficial de estímulo à economia. Os projetos inaugurais receberam R$ 3,2 bilhões em 2005 e mais R$ 4,3 bilhões nos anos seguintes. Até março passado, os gastos do período não passavam de R$ 2,8 bilhões.
Ainda assim, o governo incluiu novas obras e elevou para R$ 4,6 bilhões o PPI no Orçamento já aprovado para este ano -e enviou ao Congresso um projeto que fixa o valor em R$ 11,3 bilhões.
Há projetos que receberam novos recursos nos Orçamentos dos três últimos anos, mas gastaram menos de um terço do previsto. É o caso da recuperação do trecho da rodovia BR-020 entre as divisas de Distrito Federal-Goiás e Goiás-Bahia.
Foram R$ 23 milhões orçados em 2005 e mais R$ 22 milhões nos anos seguintes. Até agora, os gastos são de apenas R$ 6,7 milhões -menos que os R$ 7,8 milhões destinados à propaganda do PAC.
Em outros casos, projetos continuam em andamento, mas foram excluídos do núcleo de prioridades. Foi o caso da construção das eclusas (diques que vencem desníveis em cursos de rio, para facilitar a navegação) de Tucuruí, no rio Tocantins (Pará).
Depois de destinar R$ 205 milhões à obra, o governo constatou, segundo documento do Ministério do Planejamento, "custos muito superiores aos estimados no processo de seleção para o Orçamento de 2005". Desde então, o investimento para as eclusas somou R$ 14 milhões.

Remendos
Os números oficiais só não são piores porque o governo passou a promover remendos sucessivos na lista de obras do PPI, após constatar que obstáculos como chuvas, custos subestimados, licitações e licenças ambientais pesavam mais que a garantia de liberação das verbas.
Desde seu lançamento, o que foi apresentado como uma lista de iniciativas cuidadosamente selecionadas acabou incorporando mais de uma centena de novos projetos -e, pelos números ambicionados pelo PAC, outra centena está a caminho.
De início, o projeto, negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), deveria investir cerca de R$ 3 bilhões anuais até 2007 em obras com alto potencial de retorno econômico. A execução dos gastos e das obras seria objeto de relatórios periódicos.
A idéia acabou sendo aproveitada para valores e prazos bem mais elásticos, e o acompanhamento foi afrouxado. O Tesouro Nacional publicou dois relatórios, o último em outubro de 2005. No Ministério do Planejamento, o último documento de avaliação data de julho de 2006.
Mesmo com a série de remanejamentos de verbas, o desempenho nos dois primeiros anos não encoraja a meta de 2007 -o PPI só conseguiu gastar, em 2005 e 2006, R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,6 bilhões previstos no Orçamento.


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