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Governo quer ficar com ganho no petróleo
Fazenda propõe que ganho com queda do preço do barril seja retido via alta de tributo sobre gasolina; diesel deve cair ao consumidor
Bahia e Petrobras são contra
medida, que seria efetivada
com aumento da Cide,
tributo reduzido quando
combustível foi reajustado
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A equipe econômica quer
aproveitar a queda do preço do
petróleo no mercado internacional para melhorar a arrecadação de tributos, em queda
com a crise financeira, e elevar
as transferências aos governos
estaduais.
A ideia é aumentar o imposto
cobrado na gasolina sem, no
entanto, elevar o preço ao consumidor. Para isso, o valor de
venda da Petrobras na refinaria
terá que cair, num movimento
oposto ao que o governo fez no
ano passado.
O mesmo deve ocorrer com o
diesel, mas nesse caso parte do
ganho será dividida com o consumidor via redução de preço.
A mudança em discussão tem
como argumento a queda no
preço do petróleo no mercado
internacional. O barril do produto, que chegou perto de US$
150 na metade de 2008, gira hoje em torno de US$ 50.
A decisão, no entanto, não
deve ser rápida. Há dúvidas técnicas, como a alta oscilação nas
projeções de preço do petróleo.
Mas os maiores impedimentos
são políticos.
Um deles é a Petrobras, que
resiste a abrir mão de receitas e
de parte do lucro. Se o governo
baixar o preço dos combustíveis na refinaria, o custo da medida será da estatal, que receberá menos por suas vendas.
O argumento dos defensores
da proposta é que a empresa
tem espaço para trabalhar com
um caixa mais baixo depois que
deixou de contribuir com R$ 15
bilhões ao ajuste fiscal do governo federal. Esse foi um dos
motivos pelos quais o governo
decidiu fazer a mudança na
contabilidade pública e liberar
a Petrobras.
Uma queda no preço dos
combustíveis também afeta a
arrecadação dos Estados. A Folha apurou que uma das principais resistências vem da Bahia.
O governador e ex-ministro Jaques Wagner (PT) já avisou a
Lula que a arrecadação do Estado seria muito afetada pela medida. O setor petroquímico responde por 25% do ICMS recolhido no Estado.
Estados
A margem de manobra com
que o governo conta é que um
aumento na arrecadação da Cide, contribuição que incide sobre a comercialização de combustíveis, seria repartido com
os governadores, que ficam
com 25% das receitas do tributo para aplicar na manutenção
de rodovias federais que estão
sob administração dos Estados.
Em maio de 2008, quando o
governo reajustou a gasolina
em 10% na refinaria, baixou a
Cide de R$ 0,28 por litro para
R$ 0,18 por litro e, dessa forma,
manteve o preço final inalterado na bomba. Essa mudança
gerou uma perda de R$ 2,5 bilhões na arrecadação.
O diesel, no entanto, subiu
quase 9%. Isso porque o reajuste aplicado na refinaria não foi
integralmente compensado pela queda no imposto. A Cide sobre o litro do diesel caiu de R$
0,07 para R$ 0,03.
A ideia agora é recompor integralmente o imposto no caso
da gasolina. Para o diesel, há vários cenários para o reajuste.
Variam desde a volta da cobrança da Cide de R$ 0,07 por
litro e uma queda maior do preço na refinaria até uma saída
intermediária. Nesse caso, a tributação subiria, mas o valor cobrado na refinaria também seria reduzido.
Em 2007, antes de reduzir a
Cide, o governo arrecadou
R$ 8,585 bilhões com o tributo.
No ano passado, a receita foi de
R$ 6,1 bilhões.
Criada em 2001, a contribuição tem que ser usada para a
manutenção das rodovias no
país. Na prática, o dinheiro usado para financiar os reparos
nas estradas libera verbas para
outras áreas.
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