Segundo estudo, R$ 3,1 bi em benefícios não-pagos ficaram fora das contas

Saldo negativo do INSS poderia diminuir para R$ 34,5 bi no ano passado; ministério não comenta dados de associação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O rombo de R$ 37,6 bilhões registrado nas contas da Previdência em 2005 pode estar inflado. A Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência) analisou receitas e despesas previdenciárias e chegou à conclusão de que R$ 3,1 bilhões em benefícios não-desembolsados ficaram de fora do fluxo de caixa do INSS e do relatório do Tesouro Nacional.
A diferença de R$ 3,1 bilhões aparece nos números do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). O estudo da Anfip mostra que R$ 3,886 bilhões foram repassados pela Previdência aos bancos para pagar aposentadorias e pensões, mas os beneficiários não sacaram os recursos.
Nos registros do Siafi, é possível verificar que as instituições financeiras devolveram integralmente o montante para o governo federal, em parcelas de R$ 323 milhões mensais. No relatório do Tesouro, porém, aparece a devolução de apenas R$ 478 milhões no ano. Já no fluxo de caixa do INSS, o lançamento é de R$ 693,7 milhões.
O efeito prático da confusão de números é que o déficit de 2005 pode estar superestimado. Considerando-se o livro-caixa do INSS, o saldo negativo da Previdência poderia cair para R$ 34,5 bilhões. A Anfip ainda afirma que, no primeiro trimestre deste ano, a devolução de benefícios não-sacados nos bancos está próxima de R$ 500 milhões. O Ministério da Previdência não comentou os dados.
"Tais devoluções deveriam estar contabilizadas como receitas previdenciárias ou como despesas não-realizadas. O não lançamento do montante como receita, nem como redutor de despesas, traz distorções aos números relativos ao resultado da Previdência", diz o estudo.
Para o presidente da entidade, Ovídio Palmeira Filho, por trás do suposto erro está a estratégia política do governo de supervalorizar o déficit da Previdência e pregar novas reformas constitucionais. "O governo coloca a Previdência como o maior dos males do país, que impede investimentos. Nossa visão é exatamente contrária. A seguridade social é que tem sustentado o superávit primário e alavancado a economia."
Ele diz que há uma campanha por novas reformas no sistema de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. "Estão preparando o terreno. Seja qual for o governo eleito, há uma preparação explícita para fazer nova reforma." (JS)