São Paulo, sábado, 22 de maio de 2010

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Ato contra interrupção de licença ambiental reúne 2.000 pessoas em Salvador

Edson Ruiz/Folha Imagem
Em Salvador, trabalhadores da construção marcham contra ação que tira da cidade responsabilidade por licenças ambientais

MATHEUS MAGENTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Trabalhadores dos setores de construção civil e pesada fizeram uma marcha ontem em Salvador para protestar contra a ação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual da Bahia e do Ibama, que, segundo eles, querem revogar todas as licenças ambientais municipais concedidas entre 2005 e 2010.
A medida, caso seja efetivada, pode fechar 50 mil postos de trabalho em Salvador e cortar a movimentação de R$ 100 milhões em salários e R$ 200 milhões em material por mês, dizem os trabalhadores.
Os autores da ação negaram que haverá revogação ou mudanças nas licenças já concedidas. O documento pede à Justiça que a Prefeitura de Salvador seja proibida de emitir licenciamentos ambientais em razão da falta de estrutura técnica e qualificação.
A marcha saiu da avenida Paralela, região que concentra o boom imobiliário de Salvador, por volta das 8h, com cerca de mil pessoas. À medida que o protesto se deslocava pela cidade, ganhou a adesão de trabalhadores que deixavam os canteiros de obras.
Ao final da marcha, em frente à sede do Ministério Público baiano, eram mais de 2.000 trabalhadores. Os líderes do movimento foram recebidos por representantes do órgão por volta das 12h.
O protesto causou engarrafamento ao longo do trajeto de 18 quilômetros. Manifestantes entregaram panfletos com textos como "Não existe ambiente preservado à custa da miséria social".
"As informações como foram difundidas geraram uma insegurança para os trabalhadores e decidimos por essa movimentação, na tentativa de promover o debate sobre o assunto", disse Adalberto Galvão, presidente do sindicato de trabalhadores da categoria.
Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, disse que o objetivo da ação não é modificar licenças já emitidas, mas sim garantir que "o desenvolvimento econômico não deixe de resguardar a preservação ambiental."
Em 2005, a Superintendência de Meio Ambiente de Salvador, órgão municipal, foi autorizada a fazer o licenciamento ambiental. Desde então, foram emitidas mais de 900 licenças para obras. Se a ação for acatada, a responsabilidade passa a ser do órgão estadual competente.
Nos dois últimos anos, os Ministérios Públicos Federal e Estadual solicitaram ao Ibama vistoria em 38 empreendimentos imobiliários da cidade. Treze tinham algum tipo de irregularidade ambiental.


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