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REVISÃO DE METAS
Previsão anterior era de saldo de US$ 11 bilhões; recessão deste ano deverá ser de 1,2%, e não de até 4%
FMI aceita superávit de US$ 4 bilhões
VIVALDO DE SOUSA
DENISE CHRISPIM MARIN
da Sucursal de Brasília
O superávit da balança comercial
brasileira neste ano deverá ficar
próximo de US$ 4 bilhões.
A previsão leva em conta uma
queda de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção
nacional) e será incluída na revisão
das metas do acordo do Brasil com
o Fundo Monetário Internacional.
A previsão anterior, de março,
era de US$ 11 bilhões, com queda
entre 3,5% e 4% do PIB.
O resultado da balança tem relação direta com o crescimento.
Quanto maior o consumo no país,
maior é o volume de importações e
menor o de exportações. O oposto
também é verdadeiro.
O número final poderá ser fechado amanhã, quando devem ser encerradas as negociações com a
missão do FMI que está no Brasil
há cerca de 30 dias.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Marco Marconini, afirmou
que os US$ 4 bilhões deverão constar como meta indicativa na revisão do acordo. Ou seja, trata-se de
um número que o Brasil não precisa necessariamente cumprir.
Marconini reiterou sua estimativa de superávit menor, de US$ 2 bilhões, caso haja crescimento de 1%
do PIB neste ano.
O principal indicador para medir
o desempenho da economia não
será alterado: a meta de superávit
primário (receitas menos despesas
públicas, excluindo gastos com juros) de 3,1% do PIB.
É para esse indicador que o FMI
olha no momento de liberar ou
não as próximas parcelas do empréstimo de US$ 41,5 bilhões negociados com o governo brasileiro no
final do ano passado.
Na revisão que está sendo concluída, o governo vai incluir no
acordo o mecanismo de metas inflacionárias.
Metas de inflação
Por esse mecanismo, o governo
brasileiro vai fixar metas de inflação para 99 e para os dois próximos anos. Esses objetivos serão
buscados com base na política monetária. Ou seja, dependerão da
administração das taxas de juros
pelo Banco Central.
As metas inflacionárias serão
medidas por um indicador de preços ao consumidor, o IPCA (Índice
de Preços ao Consumidor Ampliado) calculado pelo IBGE. Embora
o governo ainda não tenha anunciado essas metas, os estudos preliminares indicam que ela deverá ficar entre 6% e 8% neste ano.
Outro indicador que será revisto
no acordo com o FMI é a inflação
medida pelo IGP-DI da Fundação
Getúlio Vargas. Na revisão feita em
março, a estimativa do governo era
que o IGP-DI, que reflete a inflação
no atacado, ficaria em 16,8% em
99. Agora, a previsão é que o índice
fique próximo de 12%.
Os dados sobre o comportamento da economia no primeiro semestre indicam que o país conseguiu superar os problemas provocados pela desvalorização.
Mesmo assim, o governo ainda
enfrenta problemas na área fiscal.
A cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos
civis inativos, que renderia R$ 1,8
bilhão neste ano, está sendo questionada na Justiça e 71% dos servidores conseguiram liminar para
não pagá-la.
Um dos temas da revisão do
acordo para o qual ainda não há
consenso entre o FMI e o governo é
o limite de intervenção do Banco
Central no mercado de câmbio. O
Fundo pretende manter esse mecanismo, que impôs, no primeiro
semestre, um limite de US$ 8 bilhões, com tetos mensais. O presidente do BC, Armínio Fraga, pretende eliminá-lo.
Nova queda dos juros
Analistas do mercado financeiro
esperam que o BC promova nova
redução nos juros básicos em reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), amanhã.
A expectativa é que a meta da taxa Selic (média dos empréstimos
de um dia feitos por bancos garantidos por títulos federais) seja reduzida para um percentual entre
20% e 21% anuais. Hoje é de 22%.
Quatro fatores são apontados para justificar a nova redução: inflação sob controle, fraca atividade
econômica, menor dependência
de capitais estrangeiros de curto
prazo e necessidade de redução
dos custos da dívida pública.
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