São Paulo, Terça-feira, 22 de Junho de 1999
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POLÊMICA
Argumento é que licitação não é obrigatória
Reichstul defende contrato com SAP

da Sucursal do Rio

O presidente da Petrobras, Henri Philipe Reichstul, anunciou ontem que a empresa não vai invalidar, "de pronto", o processo de escolha do fornecedor de seu novo software empresarial -negócio avaliado em US$ 100 milhões e feito sem licitação.
Segundo ele, a escolha da empresa alemã SAP não seguiu os trâmites de uma licitação porque o estatuto da Petrobras, validado em agosto pelo decreto 2.745, não obriga a empresa a isso. Reichstul classificou o caso de "briga de fornecedores".
A Folha revelou anteontem que o megacontrato da Petrobras está para ser fechado com a SAP, cujo preço supera em mais de 30% o das concorrentes, entre as quais a norte-americana Oracle.
O fato de a SAP ser sócia de uma outra empresa alemã, a IDS-Scheer, sócia no Brasil dos donos da Symnetics -empresa que assessorou a Petrobras no processo de escolha-, segundo Reichstul, é uma "questão que vai ser examinada".
Ele considera, no entanto, que há "uma ligação muito tênue, quase de contraparente". Reichstul afirma ainda que a decisão final ficou a cargo da Petrobras, e não da Symnetics.
Reichstul diz que a Petrobras escolheu a SAP depois de um longo processo, de quase três anos. Técnicos da estatal visitaram clientes da SAP e de outros fornecedores para conhecer as alternativas do mercado.
Se a Petrobras estivesse comprando um software que já conhecesse, vendido por mais de um distribuidor, ela teria que realizar licitação, segundo Carlos de Aguiar, diretor de Assuntos Corporativos da empresa.
O que estava em jogo, segundo o executivo, era decidir que software se adequava melhor às necessidades da Petrobras.
"Preço importa, mas segurança e qualidade também contam", disse Reichstul.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) considera os argumentos de Reichstul "improcedentes". O decreto 2.745 diz que é "inexigível a licitação" na Petrobras em caso de "inviabilidade fática ou jurídica de competição".
Pellegrino sustenta que tanto havia viabilidade de competição que a Petrobras fez uma "licitação informal" para escolher o fornecedor. A SAP e a Oracle foram classificadas para uma disputa por técnicos da Petrobras. A SAP ganhou por pouco mais de um ponto.
"Há fornecedores tão bons quanto a SAP no mercado, tanto que a Oracle vende o mesmo produto para empresas gigantes como a British Petroleum", diz Pellegrino. "Na administração pública, o que conta é a qualidade e o menor preço."
Pellegrino pedirá hoje ao Ministério Público que suspenda as negociações entre a SAP e a Petrobras.


Colaborou a Reportagem Local

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