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POLÊMICA
Argumento é que licitação não é obrigatória
Reichstul defende contrato com SAP
da Sucursal do Rio
O presidente da Petrobras,
Henri Philipe Reichstul, anunciou ontem que a empresa não
vai invalidar, "de pronto", o
processo de escolha do fornecedor de seu novo software empresarial -negócio avaliado
em US$ 100 milhões e feito sem
licitação.
Segundo ele, a escolha da empresa alemã SAP não seguiu os
trâmites de uma licitação porque o estatuto da Petrobras, validado em agosto pelo decreto
2.745, não obriga a empresa a
isso. Reichstul classificou o caso de "briga de fornecedores".
A Folha revelou anteontem
que o megacontrato da Petrobras está para ser fechado com
a SAP, cujo preço supera em
mais de 30% o das concorrentes, entre as quais a norte-americana Oracle.
O fato de a SAP ser sócia de
uma outra empresa alemã, a
IDS-Scheer, sócia no Brasil dos
donos da Symnetics -empresa que assessorou a Petrobras
no processo de escolha-, segundo Reichstul, é uma "questão que vai ser examinada".
Ele considera, no entanto,
que há "uma ligação muito tênue, quase de contraparente".
Reichstul afirma ainda que a
decisão final ficou a cargo da
Petrobras, e não da Symnetics.
Reichstul diz que a Petrobras
escolheu a SAP depois de um
longo processo, de quase três
anos. Técnicos da estatal visitaram clientes da SAP e de outros
fornecedores para conhecer as
alternativas do mercado.
Se a Petrobras estivesse comprando um software que já conhecesse, vendido por mais de
um distribuidor, ela teria que
realizar licitação, segundo Carlos de Aguiar, diretor de Assuntos Corporativos da empresa.
O que estava em jogo, segundo o executivo, era decidir que
software se adequava melhor às
necessidades da Petrobras.
"Preço importa, mas segurança e qualidade também contam", disse Reichstul.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) considera os argumentos de Reichstul "improcedentes". O decreto 2.745 diz
que é "inexigível a licitação" na
Petrobras em caso de "inviabilidade fática ou jurídica de
competição".
Pellegrino sustenta que tanto
havia viabilidade de competição que a Petrobras fez uma "licitação informal" para escolher
o fornecedor. A SAP e a Oracle
foram classificadas para uma
disputa por técnicos da Petrobras. A SAP ganhou por pouco
mais de um ponto.
"Há fornecedores tão bons
quanto a SAP no mercado, tanto que a Oracle vende o mesmo
produto para empresas gigantes como a British Petroleum",
diz Pellegrino. "Na administração pública, o que conta é a
qualidade e o menor preço."
Pellegrino pedirá hoje ao Ministério Público que suspenda
as negociações entre a SAP e a
Petrobras.
Colaborou a Reportagem Local
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