São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008

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Azeredo vai relatar indicação ao Cade

Tucano é 4º a ocupar posto no processo de aprovação de Badin para presidir órgão; grandes empresas se opõem a indicado

Estratégia de governo ao escolher senador tucano é tentar mostrar que oposição também apoiaria o nome do procurador-geral


ADRIANO CEOLIN
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com resistências na base aliada, o governo resolveu apostar no tucano Eduardo Azeredo (MG) para produzir relatório favorável à indicação de Arthur Badin, 32, para presidir o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O nome foi acertado entre o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, e o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Aloizio Mercadante (PT-SP).
A Folha apurou que a escolha de um senador do PSDB para a relatoria é uma tentativa do governo de sinalizar que a oposição não está contra o nome de Badin. Azeredo será o quarto senador no posto.
Abandonaram a função: Demóstenes Torres (DEM-GO), Gerson Camata (PMDB-ES) e Neuto de Conto (PMDB-SC). O caso quase parou nas mãos do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que costuma receber relatorias espinhosas.
Apesar de ter o apoio dos maiores escritórios de advocacia, Badin encontra forte resistência entre grandes empresas, como a Vale e a Nestlé. No caso da mineradora, o procurador-geral impôs derrotas à empresa nos tribunais em processos nos quais a Vale tentava derrubar decisão desfavorável do Cade.
Badin também multou a Vale em R$ 33 milhões e ameaçou entrar com uma ação civil pública inédita. Cobraria da Vale na Justiça prejuízos causados à economia pelo não-cumprimento de decisão do Cade.
De perfil "briguento", o procurador-geral é considerado tempestuoso entre funcionários do Cade. Para alguns senadores, é tido como muito jovem e pouco experiente. Apesar das resistências, o ministro Tarso Genro (Justiça) tem reafirmado que manterá sua indicação, embora no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência tenham surgido hipóteses de retirada do nome, abrindo espaço a candidatos considerados "mais sóbrios".
Para o Ministério da Justiça, Azeredo vai amenizar os ânimos. "Estou realmente confiante de que o nome de Badin será aprovado", disse Abramovay. "Eu conversei com o Azeredo ontem [anteontem]. E ele acha que Badin é bom nome."
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que Badin não encontrará tantas facilidades. "Engana-se quem pensa que será fácil ou difícil esse processo. Antes da sabatina na CAE, queremos que Badin tenha reunião com a bancada do PSDB", disse.
Nas últimas semanas, Badin tem feito corpo-a-corpo com os senadores. Até agora, seu nome não conta com apoio fechado de nenhuma bancada. Nem do PT. Inicialmente, o próprio Mercadante pediu que ele fosse substituído por Fernando Furlan, conselheiro no Cade. Na bancada do PMDB, também há apoio ao nome de Furlan.
A sabatina de Badin está prevista para a semana que vem. No entanto, o presidente da CAE afirmou que espera a formalização do nome de César Mattos -indicado para a última vaga de conselheiro do Cade- para marcar a data.
Procurador-geral do Cade desde 2006, Badin é formado pela USP com especialização na área de concorrência pela FGV. Chegou ao governo pelas mãos do amigo no curso de direito, o ex-secretário de Direito Econômico Daniel Goldberg, do qual foi chefe de gabinete na secretaria entre 2003 e 2005. Na época, o Ministério da Justiça era comandado por Márcio Thomaz Bastos.
O irmão de Badin, o consultor jurídico Luiz Armando Badin, presta serviços para o escritório do ex-ministro e ocupou cargo no ministério durante a passagem de Thomaz Bastos pela Esplanada.
Foi o ex-ministro o responsável pela primeira indicação de Badin para Procuradoria Geral do Cade. Em janeiro deste ano, foi reconduzido ao cargo, já na gestão Genro.


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