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Azeredo vai relatar indicação ao Cade
Tucano é 4º a ocupar posto no processo de aprovação de Badin para presidir órgão; grandes empresas se opõem a indicado
Estratégia de governo ao escolher senador tucano é tentar mostrar que oposição também apoiaria o nome
do procurador-geral
ADRIANO CEOLIN
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com resistências na base
aliada, o governo resolveu
apostar no tucano Eduardo
Azeredo (MG) para produzir
relatório favorável à indicação
de Arthur Badin, 32, para presidir o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O nome foi acertado entre o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça,
Pedro Abramovay, e o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Aloizio
Mercadante (PT-SP).
A Folha apurou que a escolha de um senador do PSDB para a relatoria é uma tentativa
do governo de sinalizar que a
oposição não está contra o nome de Badin. Azeredo será o
quarto senador no posto.
Abandonaram a função: Demóstenes Torres (DEM-GO),
Gerson Camata (PMDB-ES) e
Neuto de Conto (PMDB-SC). O
caso quase parou nas mãos do
líder do governo, Romero Jucá
(PMDB-RR), que costuma receber relatorias espinhosas.
Apesar de ter o apoio dos
maiores escritórios de advocacia, Badin encontra forte resistência entre grandes empresas,
como a Vale e a Nestlé. No caso
da mineradora, o procurador-geral impôs derrotas à empresa
nos tribunais em processos nos
quais a Vale tentava derrubar
decisão desfavorável do Cade.
Badin também multou a Vale
em R$ 33 milhões e ameaçou
entrar com uma ação civil pública inédita. Cobraria da Vale
na Justiça prejuízos causados à
economia pelo não-cumprimento de decisão do Cade.
De perfil "briguento", o procurador-geral é considerado
tempestuoso entre funcionários do Cade. Para alguns senadores, é tido como muito jovem
e pouco experiente. Apesar das
resistências, o ministro Tarso
Genro (Justiça) tem reafirmado que manterá sua indicação,
embora no Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência tenham surgido hipóteses de retirada do nome, abrindo espaço
a candidatos considerados
"mais sóbrios".
Para o Ministério da Justiça,
Azeredo vai amenizar os ânimos. "Estou realmente confiante de que o nome de Badin
será aprovado", disse Abramovay. "Eu conversei com o Azeredo ontem [anteontem]. E ele
acha que Badin é bom nome."
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse
que Badin não encontrará tantas facilidades. "Engana-se
quem pensa que será fácil ou
difícil esse processo. Antes da
sabatina na CAE, queremos
que Badin tenha reunião com a
bancada do PSDB", disse.
Nas últimas semanas, Badin
tem feito corpo-a-corpo com os
senadores. Até agora, seu nome
não conta com apoio fechado
de nenhuma bancada. Nem do
PT. Inicialmente, o próprio
Mercadante pediu que ele fosse
substituído por Fernando Furlan, conselheiro no Cade. Na
bancada do PMDB, também há
apoio ao nome de Furlan.
A sabatina de Badin está prevista para a semana que vem.
No entanto, o presidente da
CAE afirmou que espera a formalização do nome de César
Mattos -indicado para a última vaga de conselheiro do Cade- para marcar a data.
Procurador-geral do Cade
desde 2006, Badin é formado
pela USP com especialização
na área de concorrência pela
FGV. Chegou ao governo pelas
mãos do amigo no curso de direito, o ex-secretário de Direito
Econômico Daniel Goldberg,
do qual foi chefe de gabinete na
secretaria entre 2003 e 2005.
Na época, o Ministério da Justiça era comandado por Márcio
Thomaz Bastos.
O irmão de Badin, o consultor jurídico Luiz Armando Badin, presta serviços para o escritório do ex-ministro e ocupou cargo no ministério durante a passagem de Thomaz Bastos pela Esplanada.
Foi o ex-ministro o responsável pela primeira indicação
de Badin para Procuradoria
Geral do Cade. Em janeiro deste ano, foi reconduzido ao cargo, já na gestão Genro.
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