São Paulo, domingo, 22 de setembro de 2002

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Telemar vira "Telemãe" com indenizações

DA SUCURSAL DO RIO

São tantas as ações contra a Telemar na Baixada Fluminense que os advogados da região apelidaram a empresa de "Telemãe", em referência às multas e indenizações por danos morais determinadas pelos juizes.
Em 9 de setembro, a Folha acompanhou as audiências contra a Telemar no 1º Juizado Cível de Nova Iguaçu. Entre os casos examinados estava o de Maria de Fátima Silva, 48, que se inscreveu no plano de expansão em 98 e só teve a linha instalada, por ordem judicial, no dia 21 de agosto último. Ela quer 40 salários mínimos de indenização por danos morais. A empresa contesta. A sentença será em outubro.
Os problemas encontrados pela Folha na Baixada podem ser agrupados em quatro situações:
1) pessoas que pagaram a taxa de habilitação em dezembro e ainda não tiveram a linha instalada;
2) pessoas que pagaram a taxa em dezembro e a instalação foi feita com atraso, mediante ordem judicial;
3) pessoas que pagaram a taxa e receberam telefones sem fio, que, por falta de condição de funcionamento, foram retirados;
4) pessoas que solicitaram a instalação de linhas há mais de dois meses e não foram atendidas.
A maior quantidade de casos refere-se à terceira situação, que, em geral, tem um agravante: após retirar o telefone sem fio, por falta de condição de funcionamento, a empresa expediu contas como se tivesse prestado o serviço. Quem não pagou foi considerado inadimplente.
José Roberto Granji, 50, operador de máquinas de Nova Iguaçu, pagou a taxa de habilitação em dezembro e recebeu um telefone sem fio em 8 de março. O aparelho foi retirado após duas semanas e ele recebeu contas referentes a março, abril e maio. Mesmo sem o serviço, pagou as contas. Sua linha convencional só foi instalada no dia 4 de junho último.
A manicura Ana Maria Siqueira Silva, 41, de Belford Roxo, pagou a habilitação em dezembro e recebeu um telefone sem fio em fevereiro. A empresa retirou o aparelho em 2 de março, por falta de condição de funcionamento, mas mandou contas por três meses seguidos.
Ana Maria recorreu à Justiça, e o telefone fixo foi instalado, por ordem judicial, no dia 8 de junho. Dias depois ela recebeu o boleto para pagar taxa de habilitação de R$ 42, apesar de já ter pago a tarifa de dezembro. E ainda foi avisada de que tem o nome no Serasa e no SPC.
Adriana Severina de Souza e o marido, Jair Antonio de Souza, de Nova Iguaçu, se inscreveram na Telemar em agosto de 1998. No ano seguinte, entraram com ação no Juizado Especial cobrando a instalação da linha e a companhia se comprometeu a atender o pedido até dezembro de 2001.
No final do ano passado, o casal recebeu o boleto para pagar a tarifa de habilitação, com a promessa de que teriam a linha até o dia 14 de janeiro. Com o descumprimento do prazo, eles voltaram ao juizado e pagaram R$ 13,34 de taxa desarquivar o processo e reabriram a ação contra a Telemar. A empresa instalou a linha em 11 de abril, por ordem do juiz, que fixou indenização por danos morais de seis salários mínimos. O caso está em fase de recurso. (EL)








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