ÉRICA FRAGA
DE LONDRES

TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA

Representantes do governo do Espírito Santo e da empresa Agol (Arabian Gulf Oil) anunciaram ontem, em Londres, o projeto para a construção de uma refinaria de petróleo no Estado, em troca de um grande pacote de incentivos fiscais para a multinacional. A refinaria teria capacidade para a produção de 200 mil barris por dia e investimentos de US$ 2,5 bilhões de capitais internacionais.
Se for para a frente, a refinaria começaria a funcionar no fim de 2006 ou no início de 2007. Mas isso depende, ainda, da aprovação da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e da liberação, por parte do Ministério da Fazenda, da cobrança de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda. Além disso, o governo do Espírito Santo abrirá mão da cobrança de ICMS e dará à empresa o leasing do terreno.
Segundo Julio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a questão da isenção fiscal "é a parte mais sensível da negociação". Além dos incentivos fiscais estaduais, a Agol quer isenção de Imposto de Renda por um prazo de cinco anos. Isso está sendo negociado com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Tanto Bueno como Peter Buckley, consultor da empresa, afirmaram que a ANP já deu sinais de que é favorável ao projeto.
A expectativa de Bueno é que, até outubro, o governo do Espírito Santo já tenha chegado a um acordo com o governo federal e com a Agol. Questionado sobre as perdas com a isenção do ICMS, Bueno respondeu que o Estado "só ganhará".
O projeto foi apresentado em reunião na Embaixada do Brasil em Londres com representantes da Agol e o embaixador brasileiro no Reino Unido, José Maurício Bustani, da qual também participou Haroldo Rocha, presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo.
Bueno disse que, além dos 400 empregos diretos que a refinaria -que estará localizada perto do porto de Ubu, em Anchieta (89 km de Vitória)- criaria, há uma possibilidade de geração de 20 mil a 30 mil postos de trabalho indiretos. Mas a conta do consultor Peter Buckley é de que o número total de empregos, diretos e indiretos, gire em torno de 3.000.
Embora o objetivo da Agol seja exportar a maior parcela do petróleo refinado produzido, existe a possibilidade de venda também no mercado doméstico. Já o petróleo bruto que será usado poderá ser importado ou comprado no mercado doméstico.
Perguntado sobre os acionistas da Agol, Buckley só disse que é uma empresa multinacional privada, de capital majoritariamente britânico. A empresa, que existe há sete anos, tem sede no Bahrein e está construindo a refinaria de Fujairah, nos Emirados Árabes.
A engenharia financeira da Agol para a realização de seus investimentos envolve o levantamento de recursos em bancos e fundos de investimento -que, no caso do projeto do Brasil, segundo Bueno, serão principalmente europeus. Detalhes também não foram fornecidos. "Estamos muito calmos, mas muito precavidos. Precisamos conhecer mais o grupo", disse o secretário. Questionado sobre as formas de financiamento da refinaria, que o grupo Agol não quis tornar público, Bueno disse: "A questão ainda não está resolvida na nossa cabeça. Eles não nos deram os dados todos. Deram indícios, mas não tivemos acesso aos documentos financeiros. Amanhã [hoje], terei uma reunião com o diretor financeiro deles para ter detalhes."


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