São Paulo, quarta-feira, 22 de setembro de 2004

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Lei do Petróleo criou monopólio das refinarias

DA REDAÇÃO

Instituída em 1953 por Getúlio Vargas, a Lei do Petróleo criou o monopólio estatal na exploração, refino, pesquisa e transporte do petróleo e seus derivados. De lá até 1997, quando foi quebrado o monopólio, o controle sobre essas atividades estava restrito ao Estado.
No entanto, antes da aprovação da Lei do Petróleo e da criação da Petrobras, operavam no Brasil duas refinarias particulares, que tiveram permissão para continuar sob controle privado. A Manguinhos Refinaria, criada em 54 no Rio de Janeiro, e a Refinaria Ipiranga, criada em 37, no Rio Grande do Sul.
A fundação da Manguinhos, com capital nacional, foi considerada uma vitória do movimento "O petróleo é nosso".
Mesmo com o fim do monopólio, as duas seguem como as únicas refinarias privadas em atividade no país.


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