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SAIBA MAIS
Lei do Petróleo criou monopólio das refinarias
DA REDAÇÃO
Instituída em 1953 por Getúlio Vargas, a Lei do Petróleo criou o monopólio estatal na exploração, refino,
pesquisa e transporte do petróleo e seus derivados. De lá
até 1997, quando foi quebrado o monopólio, o controle
sobre essas atividades estava
restrito ao Estado.
No entanto, antes da aprovação da Lei do Petróleo e da
criação da Petrobras, operavam no Brasil duas refinarias particulares, que tiveram permissão para continuar sob controle privado. A
Manguinhos Refinaria, criada em 54 no Rio de Janeiro, e
a Refinaria Ipiranga, criada
em 37, no Rio Grande do Sul.
A fundação da Manguinhos, com capital nacional,
foi considerada uma vitória
do movimento "O petróleo é
nosso".
Mesmo com o fim do monopólio, as duas seguem como as únicas refinarias privadas em atividade no país.
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