|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo não vai recuar sobre royalties, diz Dilma
Ela afirma que recursos do pré-sal são de todo o país, não só de Estados produtores
Ministra admite que exclusividade da Petrobras na exploração pode ser revista em alguns casos; nome Petro-Sal já tem dono
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) defende mudanças
na distribuição dos royalties na
exploração de petróleo, indicando que o governo não mudou de posição apesar das pressões dos Estados produtores.
"Porque o governo tem clareza que essa riqueza é de toda
nação. Essa riqueza do pré-sal é
dos 190 milhões de brasileiros,
dos 27 Estados, dos 5.561 municípios", disse à Folha, ao ser
questionada se o governo não
teme que o marco regulatório
do pré-sal fique travado no
Congresso por conta da resistência de governadores como
Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
A ministra também se colocou contra a pulverização dos
recursos do futuro Fundo Social, a ser capitalizado com a
renda futura do pré-sal.
"Isso eu não concordo", afirmou, ao comentar as emendas
apresentadas por deputados
propondo que o dinheiro do
Fundo banque outros gastos
além dos previstos pelo governo -educação, combate à pobreza, inovação tecnológica,
cultura e meio ambiente.
Em seguida, porém, a ministra afirmou que o Congresso é
"soberano" para mudar o que
considerar necessário nos projetos enviados pelo governo.
Até aqui, a maior parte das
emendas referem-se à inclusão
de novas destinações para o dinheiro do pré-sal, como saúde
e aposentadoria.
Sobre a possibilidade de o
presidente Lula vetar as modificações no marco regulatório,
Dilma afirmou que ele "não é
uma pessoa que ameaça com
veto". Admitiu, porém, que, se
o Congresso "deturpar muito"
os projetos, o presidente pode
ser "obrigado a vetar".
A divisão dos royalties, que
hoje beneficiam os Estados
produtores, é um dos pontos
mais polêmicos do novo marco
regulatório do pré-sal. Inicialmente, o governo queria enviar
sua proposta com uma nova
distribuição, procurando fazer
uma divisão "mais equânime",
mas recuou diante das pressões dos Estados produtores
-além do Rio, São Paulo e Espírito Santo principalmente.
O governo tenta articular
uma votação em duas etapas
dos projetos, deixando a questão dos royalties para uma segunda fase -com isso, acredita,
aprovaria sem dificuldades o
novo marco regulatório até o
início do próximo ano.
Dilma não quis comentar essa estratégia, mas reafirmou
sua posição pela mudança na
divisão dos royalties. "Por uma
questão de justiça, a riqueza do
pré-sal tem de ser distribuída
por todos os brasileiros", inclusive para aqueles que moram
em Estados distantes da costa
brasileira.
Dilma disse esperar que a
oposição não fique contra o
projeto - "ela tem todo o direito de ser contra, mas acho que
ela não deveria ficar". Demonstrou ainda que o governo aceita
negociar pontos do projetos,
desde que não seja modificada
a estrutura central -o modelo
de partilha de produção, a criação da Petro-Sal, a capitalização da Petrobras e o Fundo.
Disse, por exemplo, que o governo pode avaliar se a Petrobras teria autorização para ceder a operação de alguns campos para outras companhias
petrolíferas. Acrescentou, contudo, que não podia assumir
nenhum compromisso. E mostrou-se contra tirar da estatal a
participação mínima de 30%
nos consórcios.
Petro-Sal
Dilma disse ontem que o governo ainda não decidiu o que
fazer em relação ao nome Petro-Sal, já que ele tem dono, um
empresário de Mossoró (RN),
fornecedor da Petrobras. "Ainda não optamos, mas não sei se
vamos poder ficar com o nome.
Pode ser Petro-União, Petro-Brasil, Petro-qualquer coisa."
Colaborou SIMONE IGLESIAS , da Sucursal de
Brasília.
Texto Anterior: Saldo do comércio com a Argentina encolhe 92% Próximo Texto: Estatal aprova pagamento a acionistas Índice
|