ISABEL CLEMENTE
da Sucursal do Rio

A Aeronáutica descarta a possibilidade de o Brasil fechar um acordo com os Estados Unidos para a liberação do espaço aéreo brasileiro às empresas norte-americanas.
Segundo informou a Cernai (Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional), órgão da Aeronáutica onde a hipótese seria estudada, "o Brasil não cogita celebrar acordos de "céus abertos" a fim de preservar, nas negociações bilaterais, os fatores básicos para o ordenamento do mercado aéreo nacional".
Por um acordo de "céus abertos", as companhias dos países signatários têm livre acesso ao outro mercado e ficam liberadas para estabelecer o número de vôos, rotas e preços. A única restrição é a prática de cabotagem (venda de passagens de rotas internas), diz a Cernai.
A Cernai defende a preservação do atual sistema bilateral, que abre para as companhias estrangeiras o mesmo número de frequências com que as empresas nacionais voam para os seus países.
O secretário norte-americano de Transportes, Rodney Slater, disse anteontem, no Rio, ter expectativas de fechar em breve com o Brasil um acordo de "céus abertos".
Segundo Slater, as companhias brasileiras teriam vantagens com a abertura do mercado norte-americano (643 milhões de passageiros por ano) -opinião vista com reserva pela diretoria da Varig, a maior companhia nacional.
Não é a primeira vez que o governo norte-americano aborda o assunto em relação ao Brasil, mas, segundo a Cernai, "os Estados Unidos respeitam a nossa posição".
A concorrência entre as empresas brasileiras em rotas internacionais é uma das preocupações do DAC (Departamento de Aviação Civil), órgão que regulamenta o setor e que chegou a cogitar um acordo operacional para evitar a coincidência de vôos.
Algumas companhias, como a Transbrasil e a Varig, cancelaram vôos e se concentraram nas suas rotas mais rentáveis.




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