São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2003 |
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POLÊMICA Medida visa impedir entrada de transgênicos; MS pode entrar na Justiça PR barra 800 caminhões com soja
DA AGÊNCIA FOLHA O número de caminhões de soja barrados pelo Paraná na operação que visa impedir a entrada de grão transgênico no Estado chegou ontem a 800, segundo a Secretaria da Agricultura. Anteontem, no primeiro dia da operação, foram parados 79 veículos. Os caminhões são parados nos 28 postos de fiscalização, no porto de Paranaguá e em indústrias de moagem do Paraná devido à falta de comprovação de origem da soja que transportam. Os pontos mais críticos de aglomeração são Jacarezinho (PR, divisa com SP) e Guaíra (PR, divisa com MS). O governo de Mato Grosso do Sul anunciou ontem que pretende entrar na Justiça com uma ação contra a medida paranaense, que estaria causando prejuízos aos sul-matogrossenses. O procurador-geral de MS, José Wanderley Bezerra Alves, disse que será questionada a "competência do Estado do Paraná para fazer retenção e exigir certificado da ausência de organismos geneticamente modificados". Ele disse que é mais provável um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas não está descartada uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal). A assessoria de imprensa do governo do Paraná informou que, como a ação ainda não foi proposta, não haveria o que comentar sobre o caso. Para promover o bloqueio, as autoridades paranaenses estão se valendo da lei federal nš 10.688, que exige certificado informando se a soja colhida e transportada em 2003 contém organismo geneticamente modificado. Os caminhoneiros parados protestam contra a atitude do governo estadual e dizem estar sendo prejudicados. "Os bloqueios estão criando um sentimento de revolta no pessoal. A medida é intempestiva e prejudica muito os caminhoneiros que foram pegos de surpresa", disse Diumar Bueno, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Paraná. A intenção do governador Roberto Requião (PMDB) é criar no Paraná uma área livre da soja transgênica. Santa Catarina também estuda aderir à medida. Uma lei estadual que proíbe o plantio, transporte e comércio de alimentos geneticamente modificados já existe em território catarinense. (MARI TORTATO, JAIRO MARQUES, HUDSON CORRÊA E LÉO GERCHMANN) Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Solução para transgênico deve ter "filtro ambiental" Índice |
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