ELIANE MENDONÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A lista de devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgada ontem, pela segunda vez neste ano, pelo Ministério da Previdência Social, revelou uma queda no valor da dívida que está sendo cobrada na Justiça, mas sem garantia de pagamento, e no número de contribuintes com débitos, embora os maiores devedores continuem liderando o ranking -Transbrasil Linhas Aéreas, Prefeitura de Campinas e, ocupando a terceira posição, a empresa Encol Engenharia Comercial e Indústria.
No levantamento passado, fechado em 30 de abril, a Varig ocupava a terceira posição. No entanto a empresa aérea aderiu ao parcelamento especial (Paes) -também conhecido como Refis 2- e, por isso, foi excluída da lista de devedores. No total, 17.183 empresas saíram da lista porque aderiram ao parcelamento da dívida.
"Isso não quer dizer que já tenha pago a dívida. Quer dizer apenas que, ao aderir ao Paes, a Varig manifestou interesse em resolver o problema e está em processo de liquidação da dívida. Mas qualquer atraso no pagamento das parcelas fará a empresa voltar para a lista. Essa é a regra", disse o ministro Ricardo Berzoini.
A lista traz o nome de 164.385 devedores do INSS que, juntos, têm dívida ativa de R$ 55,1 bilhões. Em abril, a dívida era de R$ 65,37 bilhões, distribuída entre 176.790 devedores.
A publicação dos devedores atende a um dispositivo previsto em lei, há quase 12 anos, que foi posto em prática neste ano.

Total é de R$ 185,3 bi
A dívida total dos contribuintes com o INSS soma R$ 185,3 bilhões, que estão divididos em duas fases de cobrança: administrativa (R$ 82,31 bilhões, dos quais R$ 54,39 bilhões estão em parcelamento administrativo) e judicial (R$ 102,98 bilhões, dos quais R$ 55,1 bilhões não têm nenhuma garantia de pagamento).
No entanto, do total que está em fase de cobrança judicial, o ministério divulgou apenas os nomes daqueles devedores que não depositaram, em juízo, garantias para o pagamento da dívida nem aderiram a parcelamentos com a Previdência, o que sinalizaria a "intenção de quitar a dívida".
Segundo Berzoini, apesar de vários segmentos terem reagido mal à primeira lista, reclamando da exposição pública, as informações passarão a ser divulgadas trimestralmente, como manda a lei.

Setor público
O setor público tem 1.183 devedores, sendo 142 órgãos federais, 259 estaduais e 758 municipais.
Entre os maiores devedores estão, além da Prefeitura de Campinas, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (R$ 238,5 milhões) e a Prefeitura de Manaus (R$ 168,8 milhões).


Texto Anterior: Acordo não sai, e petroleiros podem entrar em greve
Próximo Texto: Outro lado: Empresas dizem que negociam ou contestam débitos
Índice