JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil conseguiram ontem uma vitória no julgamento do dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Por unanimidade, o tribunal determinou que os bancos concedam à categoria um reajuste de 8,5% a 12,77%, além de um abono salarial de R$ 1.000.
O TST, por maioria, ainda decidiu que os dias parados não podem ser descontados dos salários. Metade do período deverá ser remunerada normalmente pelos bancos. A outra metade, compensada com horas trabalhadas.
A Caixa e o BB já haviam descontado cinco dias dos grevistas. O dinheiro terá de ser devolvido.
O TST não quis se pronunciar sobre o pedido dos bancários de PLR (participação nos lucros e resultados). Os ministros disseram que crêem na negociação.
Os bancos privados esperavam o julgamento para retomar as negociações com seus funcionários. Reunião hoje da Executiva Nacional dos Bancários deve debater a decisão do TST e a estratégia para negociar com a banca privada.
"Mas já adiantamos que os trabalhadores não aceitarão PLR inferior àquela que tinham conquistado no processo negocial [de 80% do salário mais R$ 705]."
No julgamento, embora o tribunal tenha avaliado que a greve "formalmente" foi abusiva, a paralisação foi considerada legítima. "Materialmente, a greve foi dentro dos padrões. Não houve excesso de nenhuma das partes. Se tivesse havido por parte dos trabalhadores, teria desconto dos dias parados", argumentou o relator do dissídio, ministro Antônio Levenhagen. O movimento foi considerado "formalmente" abusivo porque não respeitou a legislação que determina a comunicação de paralisações com 72 horas de antecedência. A greve foi decidida na noite de 14 de setembro e começou no dia seguinte.
O BB informou que a devolução do desconto é algo simples que poderia ser feito ainda ontem. O salário dos grevistas foi pago integralmente, mas o desconto foi feito na conta corrente dos trabalhadores. Os bancários vão entrar na Justiça contra o procedimento.
A decisão do TST sobre o reajuste salarial é a mesma negociada entre os bancos e os bancários. Haverá reajuste de 8,5% sobre o salário de agosto. Para quem ganha até R$ 1.500, há um adicional de R$ 30 (aumento de até 12,8%).
Demais benefícios dos bancários também deverão ser reajustados em 8,5%. O abono definido pelo tribunal valerá apenas para funcionários ativos. Os aposentados não serão beneficiados.
Para o presidente da CNB-CUT (Confederação Nacional dos Bancários da Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, o dissídio teve um resultado positivo. "Mas muitas cláusulas ainda precisam ser negociadas, inclusive o PLR. Sem entendimento, a categoria pode ter nova greve."
Embora tenha comemorado o julgamento, a CNB-CUT era contra o dissídio coletivo, expondo o racha na categoria. "Independemente do resultado, o dissídio não é desejado. Não podemos discutir composição dentro de um tribunal", declarou Freitas.
O dissídio foi ajuizado pela Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito). Ela tem o direito de representar nacionalmente os bancários. Mas não contava com representatividade. A maioria dos sindicatos é filiada à CUT.


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