JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento na arrecadação de tributos federais neste ano deve ficar abaixo dos 10% estimados pelo governo até o mês passado, afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Ele também disse que há uma preocupação com os efeitos da crise financeira internacional -que deverá ter impacto sobre o crescimento da economia-, nos resultados do próximo ano.
"Nossa preocupação é com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, que é o carro-chefe da arrecadação. O IRPJ tem como base de cálculo a lucratividade das empresas. Nossa preocupação é que haja redução da lucratividade", afirmou. "Entre a instalação da crise e seus efeitos, há um intervalo de três a quatro meses. Os indicadores de arrecadação não acusam os efeitos da crise global", disse o secretário-adjunto da Receita.
Para este ano, ele chegou a admitir desaceleração da arrecadação, mas depois retirou a previsão mais pessimista. Cartaxo primeiro afirmou que o crescimento das receitas administradas seria de 8% a 9% no ano. Até setembro, o crescimento foi de 9,27%. Mas, pressionado a explicar os motivos da desaceleração, negou a piora no prognóstico e corrigiu para 9% a 10% a expectativa de crescimento.
Em setembro, de acordo com os dados divulgados ontem, a arrecadação federal bateu novo recorde: R$ 55,6 bilhões. No acumulado do ano, a receita com tributos e impostos federais somou R$ 508,8 bilhões, 10% a mais que no mesmo período do ano passado, quando ainda vigorava a CPMF. Esta arrecadação significa que, se todos pagassem a mesma carga tributária no Brasil, até o final de setembro cada brasileiro já teria gastado R$ 2,8 milhões em impostos.
Na comparação com setembro de 2007, o resultado do mês passado representa um crescimento de 8%. Em agosto, o aumento das receitas havia sido de apenas 4,27%, o menor do ano. Todos os valores já descontam a inflação do período. Cartaxo afirmou que o fisco ainda não sentiu os efeitos das turbulências globais.

País "artilhado"
Segundo ele, o Brasil está "muito artilhado" para enfrentar a crise internacional, em referência às blindagens da economia, como as reservas internacionais.
Apesar de o Fisco negar os efeitos da crise, a valorização do dólar provocou um resultado positivo do ponto de vista de arrecadação. Com os produtos importados mais caros, a receita com Imposto de Importação somou R$ 1,6 bilhão no mês, um crescimento de 50% em relação a setembro do ano passado. O IPI vinculado a importações cresceu 44,8% na mesma comparação.
Por causa da queda das ações no mercado financeiro, o recolhimento de IR sobre ganhos em operações em Bolsa caiu 20,93% no acumulado do ano. Mas a arrecadação com o Imposto de Renda aumentou 17,82%, para R$ 143,9 bilhões. O imposto pago pelas pessoas físicas cresceu 14,85%, para R$ 12,5 bilhões. A arrecadação sobre a lucratividade das empresas também se mantém em alta. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica cresceu 22,95% e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), 27,47%.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) -que teve a alíquota aumentada no início do ano para compensar parte da perda com a CPMF- registrou aumento de 151% no ano, para R$ 15,2 bilhões. A previsão do governo era arrecadar R$ 16 bilhões com o tributo no ano todo.


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