Ajustes de contratos futuros de investidores estrangeiros na BM&F feitos antes da taxação podem ter de pagar os 2%

Mantega afirma que novas medidas "complementares" na área cambial podem ser adotadas dependendo da reação do mercado ao IOF

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão do governo de cobrar 2% de IOF do capital externo que entra no país para investir em ações ou títulos irá atingir também alguns investidores que já estavam no país antes da medida.
É o caso de empresas e pessoas físicas que compraram contratos na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) e que podem precisar aumentar a margem de garantia depositada e não têm dinheiro no país.
Apesar de o chamado ajuste de margem ser prática comum e obrigatória na BM&F e de o contrato ter sido fechado antes do IOF, se o aplicador precisar recorrer a recursos lá fora para cumprir as exigências legais, ele também será tributado.
Normalmente, essas garantias são títulos públicos que os investidores adquirem no mercado e entregam para a Bolsa.
Para fazer isso, precisam ter reais no país. Parte desses aplicadores tem recursos no Brasil.
O problema é que, com a indefinição do mercado internacional e a proximidade da disputa eleitoral, a expectativa é que haja maior oscilação no preço dos ativos negociados, como dólar futuro, taxa de juros e índices de ações.
Dependendo do grau de volatilidade, mesmo quem já tem algum dinheiro internalizado poderá precisar de socorro adicional da matriz ou de depósitos extra que estão no exterior.
Esse foi um dos motivos de a reação à medida anunciada pelo governo na terça-feira ter sido tão negativa. A participação dos estrangeiros no mercado futuro do país vem crescendo, chegando a 20,3% do total dos contratos fechados em setembro. Em janeiro de 2004, eles representavam apenas 7,7%.

Novas medidas
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que outras medidas para conter a queda do dólar poderão ser adotadas. "Agora, temos que esperar a repercussão [do IOF].
Podemos pensar em medidas complementares. Agora que a medida já é conhecida, podemos discutir", disse.
Para o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), a cobrança de IOF não resolverá os problemas do exportador. "Não vejo que essa taxação possa ter muito efeito para melhorar a condição do exportador", disse.
O BC comprou quase US$ 6 bilhões no mercado de câmbio nas primeiras semanas do mês, o que levou as reservas em dólar do país ao patamar recorde de US$ 232 bilhões.