JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu ontem o arquivamento do projeto, de sua autoria, que permitia a grupos estrangeiros controlar TVs a cabo no Brasil. A legislação atual determina que a participação de investidores internacionais seja restrita a 49%.
A decisão de Suassuna foi tornada pública logo após o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ter falado mal do texto. "É preciso ter cautela. Não dá para escancarar 100%", disse o ministro, em Brasília. Costa e Suassuna são companheiros de partido.
Questionado se a decisão de retirar o projeto de pauta decorreu das críticas do ministro das Comunicações, o senador paraibano negou. "Não falei com o governo", disse ele.
O arquivamento da proposta de Suassuna frusta, pelo menos temporariamente, a ambição de dois grandes grupos de comandar esse tipo de operação no Brasil: o mexicano Telmex e o espanhol Telefónica.
A Telmex é sócia da Globopar (braço das Organizações Globo) na Net, maior operadora de TV a cabo brasileira.
Já a Telefónica é dona da TVA, vice-líder do setor, em parceria com o grupo Abril.
Caso a proposta de Suassuna tivesse seguido em frente e sido aprovada, a Telmex poderia oficializar sua posição de controladora da Net, uma vez que o contrato entre a Telmex e a Globopar prevê compromisso de venda das ações dos brasileiros ao mexicano. O valor dos papéis foi até predeterminado no documento e não aumentaria com a mudança.
A situação da Telefónica também melhoraria, embora a aprovação do projeto de Suassuna não significasse que os espanhóis poderiam controlar a TVA. A Telefónica entrou no Brasil por meio da privatização das teles, em 1998. Segundo as regras, empresas de telefonia adquiridas naquele leilão não podem controlar TVs a cabo (com exceção da Embratel, também da Telmex, que operava telefonia de longa distância).
Ou seja, para comandar oficialmente a TVA, seria preciso alterações também na Lei Geral de Telecomunicações.
Especialistas em teles ouvidos pela Folha apontaram os grupos Globo e Abril como os principais beneficiários com as mudanças vetadas ontem por terem ativos que poderiam vender a estrangeiros.
Segundo a Folha apurou junto a fontes do Congresso, Suassuna tinha apresentado sua proposta depois de conversas com a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura). Teria voltado atrás ao receber pouco apoio da entidade.


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