Fazenda prepara novas medidas para tentar conter agravamento da crise no Brasil, voltadas mais para o consumidor

Equipe econômica vê espaço para governo gastar mais se necessário após queda na relação dívida/PIB, mas Lula recomenda prudência

Alex Almeida/Folha Imagem

O presidente Lula participa de conferência internacional sobre biocombustíveis em São Paulo

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda adotar em 2009 medidas como corte de impostos, nova redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e até uma política fiscal mais expansionista -mais gastos em investimentos- para tentar manter um crescimento de 4%.
Segundo a Folha apurou, a desoneração tributária em análise no Ministério da Fazenda seria feita por mecanismos que beneficiassem "diretamente o bolso do consumidor" e não só as empresas, que poderiam usá-la para aumentar sua margem de lucro em tempo de crise. A equipe do ministro Guido Mantega está fazendo um "mapa" do que pode ser feito na área.
No caso do IOF, a redução seria implementada logo após o Banco Central iniciar um processo de queda nos juros, o que a equipe econômica espera que ocorra no segundo semestre de 2009. Quanto à política fiscal mais expansionista, ela seria implementada só num quadro de forte queda da atividade econômica e depois de uma análise do comportamento da arrecadação de impostos.
Nas palavras de um assessor, o governo tem tempo para fazer esse tipo de avaliação e não fará nada de forma irresponsável. Ele lembra que essa prudência é uma recomendação expressa do presidente Lula, que não deseja um crescimento econômico a qualquer custo.
Caso se conclua ser necessário mais recursos para investimentos, o governo pode se valer da economia extra de 0,5% do PIB, cerca de R$ 14 bilhões, destinada ao Fundo Soberano. Nesse caso, o superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) poderia ficar em 3,8% do PIB no ano que vem, e não mais em 4,3%.
Mas essa medida, ressalta o assessor, só seria adotada em caso de grande necessidade e se houver espaço fiscal para isso. Por enquanto, a avaliação é que ele existe, já que o setor público tem feito um superávit primário na casa dos 4,5%. Além disso, a dívida pública deve fechar o ano em 37% do PIB, uma queda de cinco pontos percentuais em relação a 2007.
Essa estratégia da Fazenda para evitar uma queda forte no PIB deve ser apresentada por Mantega aos colegas na reunião ministerial de segunda.
Mantega vai dizer que 4% de crescimento é uma meta a ser perseguida e que essa taxa ficará em 3% só se o governo ficar de braços cruzados, sem tomar novas medidas para amenizar os efeitos da crise global no Brasil. No mercado, há avaliações mais pessimistas, de crescimento perto de 2% em 2009.
Segundo um assessor de Mantega, a equipe econômica vai "tentar fazer o máximo possível", sem estourar o Orçamento ou comprometer a inflação, para garantir a manutenção do crescimento.
Lula e Mantega têm dito que neste momento é importante evitar sensação de pânico entre os consumidores, que pode levar a uma paralisia no consumo. Um auxiliar do ministro repete o que Lula tem falado: não se trata de incentivar quem está endividado a gastar, mas evitar que aqueles com dinheiro deixem de consumir.
Pelos cálculos da Fazenda, o país deve registrar em 2008 um crescimento de 5,4%, fruto do ritmo ainda forte observado no terceiro trimestre, quando a economia deve ter crescido 5,5% na comparação com o mesmo período de 2007.
A previsão para o quarto trimestre, contudo, é de desaceleração -para 4% em relação a idêntico período de 2007. Na comparação com o trimestre anterior, deve haver "crescimento zero". A expectativa da equipe, porém, é que uma reação comece no início de 2009, quando também é esperada uma acomodação do câmbio.


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