São Paulo, sábado, 22 de novembro de 2008

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Planalto decide adiar etapa de leilão de estradas

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu adiar, por aproximadamente 20 dias, a próxima etapa do leilão de rodovias federais. Inicialmente, iria a leilão no próximo dia 1º um trecho de 680 km ligando Minas Gerais a Salvador (BA), nas estradas federais BR-116 e BR-324. O leilão deverá ocorrer em 21 de dezembro.
Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o adiamento foi decidido porque só na semana passada o BNDES informou ao governo que estava disposto a financiar os interessados na concessão. "No contexto de restrição de crédito, a participação do BNDES é importante para atrair mais investidores e aumentar a competitividade do leilão", afirmou Figueiredo.
O governo lançou o edital para a concessão do trecho ligando Minas Gerais a Salvador no início de outubro, quando a crise já havia começado.
Figueiredo explicou que, no leilão do ano passado, quando o edital foi publicado, já havia amplo conhecimento das condições de financiamento para os vencedores. Ele disse ainda que algumas cláusulas do edital terão sua redação alterada para tornar o texto mais claro.
De acordo com as regras do edital, vence a disputa pelo trecho a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa de pedágio a ser cobrada nas sete praças de pedágio previstas no percurso, respeitado o teto de R$ 2,80 definido no edital. Pelo projeto, será necessário R$ 1,9 bilhão em investimentos ao longo do período de concessão, que é de 25 anos.
Mesmo em meio à crise, no fim do mês passado o governo de São Paulo concedeu à iniciativa privada cinco lotes de rodovias estaduais, em um total de 1.700 quilômetros de rodovias pedagiadas e outros 900 quilômetros de vicinais.
Na ocasião, houve disputa e deságios expressivos sobre os preços-teto fixados no leilão, que variaram de 6,01% (o menor), para o corredor D. Pedro 1º, a 54,9% (o maior), ofertado pela concessão da rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
No ano passado, antes da crise, o governo federal também obteve sucesso na concessão de rodovias. No edital para o trecho entre Minas Gerais e Salvador, no entanto, além da crise, a taxa de retorno embutida na tarifa teto de pedágio é menor.
A terceira etapa de concessões rodoviárias federais deverá prosseguir com o leilão do trecho entre Brasília e Belo Horizonte na BR-040. O processo de concessão de rodovias deverá continuar com os trechos entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), na BR-381 e entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (BR-040).

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