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Planalto decide adiar etapa de leilão
de estradas
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu adiar, por
aproximadamente 20 dias, a
próxima etapa do leilão de rodovias federais. Inicialmente,
iria a leilão no próximo dia 1º
um trecho de 680 km ligando
Minas Gerais a Salvador (BA),
nas estradas federais BR-116 e
BR-324. O leilão deverá ocorrer
em 21 de dezembro.
Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres), o adiamento foi decidido porque só na semana passada o BNDES informou ao governo que estava disposto a financiar os interessados na concessão. "No contexto
de restrição de crédito, a participação do BNDES é importante para atrair mais investidores
e aumentar a competitividade
do leilão", afirmou Figueiredo.
O governo lançou o edital para a concessão do trecho ligando Minas Gerais a Salvador no
início de outubro, quando a crise já havia começado.
Figueiredo explicou que, no
leilão do ano passado, quando o
edital foi publicado, já havia
amplo conhecimento das condições de financiamento para
os vencedores. Ele disse ainda
que algumas cláusulas do edital
terão sua redação alterada para
tornar o texto mais claro.
De acordo com as regras do
edital, vence a disputa pelo trecho a empresa ou o consórcio
que oferecer a menor tarifa de
pedágio a ser cobrada nas sete
praças de pedágio previstas no
percurso, respeitado o teto de
R$ 2,80 definido no edital. Pelo
projeto, será necessário R$ 1,9
bilhão em investimentos ao
longo do período de concessão,
que é de 25 anos.
Mesmo em meio à crise, no
fim do mês passado o governo
de São Paulo concedeu à iniciativa privada cinco lotes de rodovias estaduais, em um total
de 1.700 quilômetros de rodovias pedagiadas e outros 900
quilômetros de vicinais.
Na ocasião, houve disputa e
deságios expressivos sobre os
preços-teto fixados no leilão,
que variaram de 6,01% (o menor), para o corredor D. Pedro
1º, a 54,9% (o maior), ofertado
pela concessão da rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
No ano passado, antes da crise, o governo federal também
obteve sucesso na concessão de
rodovias. No edital para o trecho entre Minas Gerais e Salvador, no entanto, além da crise, a
taxa de retorno embutida na tarifa teto de pedágio é menor.
A terceira etapa de concessões rodoviárias federais deverá prosseguir com o leilão do
trecho entre Brasília e Belo Horizonte na BR-040. O processo
de concessão de rodovias deverá continuar com os trechos
entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), na BR-381 e entre Belo Horizonte e
Juiz de Fora (BR-040).
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