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Congresso infla Orçamento
em R$ 8 bi
Funcionalismo, aposentados e Ministério do Turismo ganham mais em texto que ainda será votado
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Antes mesmo da votação do
relatório final do Orçamento
2010, o Congresso elevou em
R$ 7,8 bilhões a proposta do governo federal com emendas
parlamentares. Só o Ministério
do Turismo teve R$ 2 bilhões a
mais.
Esse montante pode aumentar mais após a aprovação do
texto final assinado pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF),
que propôs remanejamentos
para atender principalmente
ao funcionalismo. A proposta
inicial do Planalto era de Orçamento de R$ 1,2 trilhão.
Além de reservar R$ 3,5 bilhões para o reajuste salarial
dos aposentados que ganham
acima do mínimo, o relator
propôs adicional de R$ 950 milhões para aumentar em 103%
o auxílio alimentação dos servidores e mais R$ 700 milhões
para os salários.
As mudanças feitas pelo Congresso nos relatórios setoriais
do Orçamento já beneficiaram
16 ministérios e outras dez instituições, como Câmara, STF e
a própria Presidência, com adicional total de R$ 8,3 bilhões.
Os ministérios do Turismo e
do Esporte estão no topo da lista dos que mais receberam
aporte extra, graças à apresentação de emendas parlamentares e aos remanejamentos feitos pelos relatores.
Deputados e senadores fizeram a dotação orçamentária
inicial do Turismo aumentar
239%, de R$ 857,1 milhões para
R$ 2,9 bilhões. Além da tradição do ministério em empenhar quase todas as emendas
parlamentares apresentadas,
os congressistas estão de olho
principalmente em recursos
para festas e pequenas obras de
infraestrutura no ano eleitoral.
Diante dos preparativos para
a Copa 2014 de futebol e a
Olimpíada do Rio, em 2016, o
Congresso garantiu ao Ministério do Esporte mais R$ 733 milhões, ampliando em 179% a
proposta inicial do governo.
Os remanejamentos, contudo, também reduziram recursos. Houve corte de R$ 470 milhões em quatro ministérios,
além do Senado, da Justiça
Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça. A pasta mais afetada foi o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que perdeu R$ 153,7 milhões, cerca de
3,4% do previsto inicialmente.
Mas até quem ganhou com os
remanejamentos pleiteia mais
recursos. O Ministério da Agricultura, com alta de 10% na dotação inicial, diz que faltam de
R$ 1,5 bilhão a R$ 2,1 bilhões
para a política de preços mínimos -remuneração mínima do
custo de produção em caso de
excesso de oferta no momento
da colheita.
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