São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2007

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Meio Ambiente vence batalha e projetos polêmicos do setor elétrico não entram

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A área ligada ao meio ambiente no governo venceu o primeiro round do PAC e projetos importantes para o setor elétrico -como a usina nuclear de Angra 3 e a criação de reservas para hidrelétricas- ficaram de fora do plano.
Questionado sobre por que Angra 3 não consta do plano, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), respondeu: "Porque o plano só inclui o que nós vamos fazer". Depois, o ministro complementou. "É uma discussão que precisa ser feita com vários órgãos, que envolve a retomada do projeto nuclear, e essa discussão não está madura e deve ser retomada esse ano, para decidir se faz ou não faz."
O investimento para construir Angra 3 é estimado em US$ 1,7 bilhão. Pelo planejamento da estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Angra 3 começaria a gerar 1.309 MW a partir do fim de 2012.
Outro projeto importante para o setor elétrico era a criação de reservas para a exploração de potenciais hidrelétricos. Seriam áreas a serem demarcadas pelo governo, reservadas para a construção de usinas. A maior parte dessas áreas está na Amazônia, em áreas de reserva indígena ou ambiental.
O projeto também enfrenta oposição da área de meio ambiente. "As discussões não foram concluídas. É preciso debater com o Meio Ambiente. A idéia é interessante e vai prosperar", disse Rondeau.
O gasoduto do Sul -projeto que envolve o governo da Venezuela e que foi tratado no último encontro do Mercosul, no Rio- também ficou de fora. Na avaliação do governo, o projeto ainda está em fase de estudos. O gasoduto ligaria os países do Sul do continente a Venezuela, com cerca de 6.000 km.
Também ficou de fora a pulverização de ações da Eletrobrás, nos moldes do que foi feito com a Petrobras e a Vale do Rio Doce. Na avaliação do governo, essa idéia continua nos planos, mas terá que ser tocada em um ritmo diferente do PAC.

Social
Ao anunciar as metas de investimentos em infra-estrutura social do PAC até 2010, o governo previu mais do que dobrar os investimentos em habitação e mais do que triplicar os investimentos em saneamento em relação ao primeiro mandato do presidente Lula.
O PAC prevê investimentos de R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento no segundo mandato.
Os números levam em conta não apenas o dinheiro dos tributos arrecadados pela União, mas sobretudo financiamentos de bancos públicos e privados contratados e contrapartidas de Estados, municípios e empresas. Entre 2003 e 2006, o governo contabilizou investimentos de R$ 51,9 bilhões em habitação e R$ 12,9 bilhões em saneamento, já incluídas todas as fontes de recursos.


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