Instituto ganhou autoridade para exercer funções internacionais; novas atividades começam em dois meses

Inventores ainda enfrentam demora na obtenção de patentes no país; em média, um inventor espera até 5 anos, às vezes até 8 anos

JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL

Os brasileiros que quiserem patentear suas invenções no exterior não precisarão mais dos serviços das agências estrangeiras. A partir de abril, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) começará a atuar como um escritório internacional de busca e exame de patentes.
"Na semana passada, já visitamos os escritórios europeus para fazer alguns testes", afirma Ademir Sardelli, vice-presidente do Inpi. Segundo ele, representantes da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) já avaliaram o andamento das mudanças no Inpi e só aguardam a comunicação oficial. "Estamos prontos para entrar em atividade", diz.
Antes, para conseguir um registro no exterior, o interessado em validar sua patente tinha de pagar as taxas exigidas lá fora ao Inpi, que só repassava os pedidos para o exterior.
Os documentos tinham obrigatoriamente de ser traduzidos para a língua oficial do país. Lá, o interessado em obter a patente também tinha de contratar um representante legal.
Após esse processo, começam os trâmites para a concessão da patente. Basicamente, são dois os procedimentos. O primeiro é uma busca em todos os escritórios internacionais para saber se a invenção já não está registrada. Em seguida, exige-se um exame técnico, que consiste em uma avaliação da natureza da invenção para saber se ela tem aplicação industrial, por exemplo.
Nos EUA, a primeira etapa custa US$ 1.800 e a segunda, US$ 600. A tradução, mais US$ 130. Isso sem contar a contratação de um procurador.
Com a inclusão do Inpi na lista dos escritórios que podem fazer esse tipo de serviço, os brasileiros só terão de pagar uma taxa que ainda será definida. Estima-se que ela ficará entre R$ 1.000 e R$ 2.000.

Patente pela internet
Além do novo serviço, o Inpi também anunciará, em abril, a implementação de um projeto de pedidos de patentes pela internet. Sardelli acredita que o serviço estará disponível em 2009. "Até os pedidos de patentes no exterior poderão ser feitos via internet", diz Sardelli.
A mudança deve não apenas reduzir os custos como agilizar o processo de obtenção dos registros. "Assim poderemos avançar na lista dos países que mais têm registros," diz.
Em 2007, o Brasil teve 384 patentes registradas, índice que colocou o país na 24ª posição entre os 138 signatários do Tratado de Cooperação de Patentes, da ONU.
Para os inventores, as mudanças em curso no Inpi são fundamentais. De acordo com a tabela do Inpi, grandes empresas pagam R$ 640 por uma patente, pequenas e médias desembolsam R$ 255.
"Isso se elas não contratarem escritórios de advocacia especializados em preparar a documentação da patente", afirma Sardelli. "No site do Inpi, já é possível ter um "passo-a-passo" para que o próprio inventor faça esse trabalho, livrando-se de gastos extras," diz.
Outro problema é a demora na obtenção da patente. Em média, um inventor espera até 5 anos. Há setores em que a demora é de 8 anos. Em outros, como os de engenharia mecânica, é de 4 anos, considerado um padrão internacional. Nesse prazo já estão incluídos os 18 meses, previstos em lei, em que o Inpi nada pode fazer porque é um prazo para que o inventor faça alterações em seu pedido.
Segundo Sardelli, o Inpi contratou 135 funcionários, em 2006, e deverá chegar a 360, até o final de 2008, o que deve reduzir os prazos atuais.


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