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Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás
Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações
Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar com R$ 200 mi
Lula Marques - 18.fev.10/Folha Imagem
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O líder petista e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participa do congresso do PT ocorrido no último final de semana em Brasília
MARCIO AITH
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro José Dirceu
recebeu pelo menos R$ 620 mil
do principal grupo empresarial
privado que será beneficiado
caso a Telebrás seja reativada,
como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre
2007 e 2009 por Nelson dos
Santos, dono da Star Overseas
Ventures, companhia sediada
nas Ilhas Virgens Britânicas,
paraíso fiscal no Caribe. Dirceu
não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não
foi para "lobby".
Tanto a trajetória da Star
Overseas quanto a decisão de
Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão,
expõem a atuação de uma rede
de interesses privados junto ao
governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento
estatal do setor.
De sucata a ouro
Em 2005, a "offshore" de
Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá
sair do negócio com cerca de R$
200 milhões.
Constituída como estatal, no
início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em
março de 1999, quando 51% de
seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes
ficaram nas mãos do governo.
Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo
de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
Resultado: o valor de seu
principal ativo, uma rede de 16
mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES
vendeu sua participação para
uma empresa canadense, a
Contem Canada, que, por sua
vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da
Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da
empresa falida.
A princípio, o negócio de
Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$
800 milhões em dívidas.
Em novembro de 2007, oito
meses depois da contratação de
Dirceu por Santos, o governo
passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque,
pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser
feita justamente por meio da
estrutura de fibras ópticas da
Eletronet.
Outro ponto que espanta os
observadores desse processo é
que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução
judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje
em poder dos credores.
Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e
pretende sair dela com a parte
boa, sem as dívidas. Advogados
envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação
da Telebrás, ele ganhe cerca de
R$ 200 milhões.
Um sinal disso aparece no
blog de José Dirceu: "Do ponto
de vista econômico, faz sentido
o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos
ativos da Eletronet, uma rede
de 16 mil quilômetros de fibras
ópticas, joint venture entre a
norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás".
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem
sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu
no blog se deu no mês de sua
contratação por Santos, março
de 2007. O texto mais recente
do ex-ministro sobre o assunto
saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de
fevereiro passado.
O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o
caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós
estamos brigando há cinco
anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião.
Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da
Eletronet, entre elas a Star
Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços
de Dirceu.
Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet
será utilizada pela Telebrás, a
CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.
Como a Folha revelou, entre
31 de dezembro de 2002 e 8 de
fevereiro de 2010, as ações da
Telebrás foram as que mais subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a
consultoria Economática.
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