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Credores barram plano para banda larga
DA REPORTAGEM LOCAL
A japonesa Furukawa e a
francesa Alcatel-Lucent disputam com a União a posse de 16
mil quilômetros de fibras ópticas pertencentes à Eletronet,
empresa cuja rede deverá ser
usada pela Telebrás na oferta
de internet pelo PNBL (Plano
Nacional de Banda Larga).
É justamente essa disputa
que atrapalha o governo no lançamento do PNBL, que, segundo o presidente Lula, deverá
sair do papel em março. A história desse embate judicial dura mais de uma década.
O processo entre o governo e
os credores corre na Justiça do
Rio de Janeiro. A decisão era favorável aos credores até o início
deste ano, quando o Tribunal
de Justiça determinou que a
posse de parte da rede de fibras
ficasse com as estatais Eletronorte, Eletrosul, Furnas e
Chesf. Essas companhias elétricas compõem o sistema Eletrobrás, sócio da Eletronet por
meio da Lightpar, com 49% de
participação. O restante (51%)
era da americana AES.
Pelo estatuto da Eletronet, a
AES faria os investimentos na
rede da Eletronet em quatro
parcelas, que, na ocasião
(1999), totalizariam R$ 290 milhões. O aporte foi realizado.
Mas a ultima prestação foi paga
com atraso e sem a devida correção, algo em torno de R$ 12
milhões.
Por isso, a Lightpar cumpriu
então o direito, também de
acordo com o estatuto, de destituir a AES da gestão da Eletronet. Àquela altura, o endividamento da empresa levou a
Lightpar a pedir a autofalência
da companhia, em 2003. E, caso raro, ela obteve da Justiça
uma decisão para que, mesmo
em processo falimentar, continuasse em atividade.
A AES então se retirou da
companhia. No lugar dela, assumiu a Contem Canada, que
vendeu, em 2005, metade de
sua participação a Nelson dos
Santos. Nesse mesmo período,
Chesf, Furnas, Eletronorte e
Eletrosul, que usavam a rede da
Eletronet como cedentes (porque concordaram em oferecer
seus cabos de transmissão de
energia para a instalação das fibras óticas da Eletronet), pediram que a Justiça lhes desse a
posse das fibras -outro ponto
previsto no estatuto.
O Tribunal de Justiça deu razão às estatais, mas os credores
recorreram, pedindo que as estatais de energia depositassem
uma caução (fixada inicialmente em juízo em R$ 270 milhões). Existem indícios de que
esse depósito possa encerrar a
disputa judicial já que, privadamente, os credores afirmam estar dispostos a receber valores
menores do que seus créditos
originais, estimados em R$ 600
milhões. Uma vez solucionada
a disputa, ganham as estatais, o
governo e algumas empresas
privadas, entre elas a Star Overseas.
(MA e JW)
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