CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL

Com uma dívida pública líquida 40% mais alta que a média de outros emergentes da mesma categoria, o Brasil tem que aumentar o seu superávit primário para ter chances de uma melhor nota de crédito. "Não há espaço [para o Brasil] reduzir o superávit primário. Outros países com peso da dívida semelhante têm superávits primários maiores, o que reduziu o peso das suas dívidas num ritmo mais rápido que o da dívida brasileira", afirmou ontem a agência de risco Standard & Poor's.
A agência não chegou a apontar um patamar de superávit primário mais adequado para o Brasil, mas outras agências de risco e mesmo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) argumentam que 5% é um bom nível para acelerar a diminuição da relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto).
Além desse indicador, a composição e a condução política dos gastos públicos brasileiros também são fatores que limitam a possibilidade de elevação da nota de crédito concedida pela agência de risco Standard & Poor's.
Atualmente, a dívida do Brasil é avaliada com "BB-". Essa nota coloca a economia do país na categoria de "grau especulativo". Países pertencentes a esse grupo são considerados mais suscetíveis a não honrar com os compromissos de pagamento da dívida.
Para a S&P, devido a um cenário internacional favorável e ao esforço fiscal brasileiro -que não é considerado ideal, mas que está num "bom" caminho-, a S&P afirmou que a nota de crédito do Brasil deve permanecer estável.
O relatório da agência critica ainda o que considera uma política fiscal expansionista e recomenda que o governo reduza o o "alto nível atual de gastos" que tem sido sustentado pela elevação da carga tributária. Esse mecanismo, diz a S&P, tira o estímulo a investimentos do setor privado.

Vulnerabilidade externa
Na avaliação da agência, o desempenho do comércio exterior brasileiro ajudou a melhorar o resultado das contas externas brasileiras. Mas, outra vez, o Brasil sai perdendo na comparação com os seus pares. Países na categoria "BB" têm exportações que representam 30% do PIB. No caso brasileiro, elas representam 19%.
A agência aponta ainda outros problemas. "O Brasil depende do mercado de capitais para satisfazer a sua necessidade de financiamento externo. Isso é uma outra fonte de vulnerabilidade por causa da volatilidade do sentimento dos investidores", diz Lisa Schineller, autora do relatório.
Sobre o acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a S&P afirma que uma melhoria ou rebaixamento da nota brasileira não está condicionada à renovação do acordo com o Fundo.


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