MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou ontem, em reunião extraordinária, a importação de 370 mil toneladas de milho geneticamente modificado da Argentina.
Os grãos, resistentes a insetos e a herbicidas, serão usados para a produção de ração animal.
O pedido partiu da Associação Avícola de Pernambuco e foi analisado na última reunião da CTNBio antes da sanção da Lei de Biossegurança, que vai ampliar a composição da comissão de 18 para 27 membros e permitir recursos de suas decisões a um conselho de ministros, coordenado pela Casa Civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prazo até amanhã para sancionar a lei.
Embora não haja prazo para a escolha dos novos integrantes da comissão, os atuais membros da CTNBio só voltarão a se reunir se o governo determinar sua sobrevida num período de transição.
Ficaram pendentes pedidos de liberação do plantio e da comercialização de milho e arroz geneticamente modificados, além de duas outras variedades de algodão transgênico das multinacionais Bayer e Monsanto.
Na semana passada, a CTNBio liberou a variedade de algodão Bollgard, também conhecida como Bt, da Monsanto. O plantio e a comercialização da variedade resistente a insetos foram aprovados com o voto contrário do Ministério do Meio Ambiente e forte crítica dos ambientalistas.
Depois de uma batalha judicial de seis anos, a CTNBio recuperou no ano passado o poder de deliberar sobre pedidos de cultivo e comercialização de transgênicos. Em novembro, liberou a venda de sementes de algodão com até 1% de material geneticamente modificado. Na ocasião, constatou a contaminação de lavouras, apesar de o plantio ser proibido no país.
A decisão de ontem, a ser publicada nos próximos dias no "Diário Oficial" da União, foi acompanhada de recomendações da CTNBio. As regras são as mesmas da liberação anterior de compra do grão da Argentina, em 2000, devido à quebra da safra de milho.
O transporte dos grãos e o processamento das rações serão acompanhados de "cuidadosa contenção" para evitar a dispersão no meio, segundo a CTNBio.


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