JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit da Previdência Social caiu pela metade em fevereiro na comparação com janeiro. A queda expressiva -que ainda foi acompanhada da redução, em termos reais, do déficit em relação a fevereiro do ano passado- foi comemorada pelo governo. O Ministério da Previdência Social, porém, ainda não arrisca uma previsão para o déficit total deste ano.
Mas esse bom resultado se limita às comparações de fevereiro. No acumulado do ano, o déficit da Previdência Social é de R$ 7,296 bilhões -aumento real de 11,4% na comparação com o primeiro bimestre de 2005. Nos últimos 12 meses, o rombo acumulado é de R$ 38,13 bilhões.
A principal razão para a melhora no resultado de fevereiro foi a arrecadação recorde registrada. Mas a Previdência também contou com a "ajuda" de fatores atípicos -tanto na receita como na despesa- para reduzir o déficit.
No mês passado, o saldo negativo nas contas do INSS ficou em R$ 2,44 bilhões -quedas de 49,7% em relação a janeiro deste ano e de 38,6% em comparação a fevereiro de 2005 (em ambos os casos já descontada a inflação).
A receita da Previdência, já descontadas as transferências e restituições, alcançou o valor histórico (excluídos os meses de dezembro, por causa do 13º salário) de R$ 9,32 bilhões. "Está um pouco acima do que esperávamos. O resultado é bastante positivo", afirmou o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Ele atribui os números ao aperfeiçoamento na gestão da receita previdenciária e à contínua melhora do mercado de trabalho. Quando as empresas contratam mais funcionários com carteira assinada, aumenta a arrecadação da Previdência. Além disso, a cobrança de dívidas das empresas resultou em receita de R$ 800 milhões em fevereiro. É o segundo melhor valor da história.
Schwarzer explica, no entanto, que "fatores extraordinários" turbinaram o déficit de meses anteriores, provocando distorção nas comparações. Em janeiro deste ano, a transferência de recursos que a Previdência faz a terceiros (principalmente o sistema S) foi muito alta.
Isso inflou o número de janeiro. Em relação a fevereiro, portanto, há queda significativa (41,5%) no repasse de recursos. O mesmo ocorre em relação a fevereiro do ano passado. Em 2005, a transferência das contribuições relativas ao 13º ainda era feita no segundo mês, o que causa o mesmo tipo de problema na hora de fazer a comparação com fevereiro deste ano.
Na análise das despesas com benefícios previdenciários, a atipicidade se deve ao elevado valor que o INSS foi obrigado a pagar aos segurados, em janeiro deste ano e em fevereiro do ano passado, por determinação da Justiça.
Em janeiro, a Justiça determinou ao INSS pagamento antecipado dos precatórios (dívida que o Estado tem de pagar por decisão judicial) relativos a todo 2006.
Os gastos do INSS com pagamento de benefícios, destaca Schwarzer, estão estáveis.


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