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INFRA-ESTRUTURA
Recursos para obras podem ser canalizados diretamente a projetos locais sem passar pelo governo federal
BID quer financiar execução de PPPs no país
IURI DANTAS
DE WASHINGTON
Desejadas pelo governo brasileiro como trampolim para a execução de grandes projetos de infra-estrutura no país, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) estarão no
centro das discussões do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento) durante sua reunião
anual, em Belo Horizonte (MG),
no início do próximo mês.
Segundo o presidente da instituição, o colombiano Jorge Alberto Moreno, o BID poderá auxiliar
o Brasil financiando a obra para o
governo ou lançando uma linha
de crédito para assegurar garantias do negócio a empresas.
Em café da manhã oferecido
ontem a jornalistas brasileiros na
sede do BID, em Washington,
Moreno e assessores apresentaram algumas das linhas gerais de
discussão sobre a maior participação do banco em projetos envolvendo a iniciativa privada.
"O objetivo do banco ao fazer a
linha de crédito é dar mais liquidez ao fundo [garantidor das
PPPs] e agilizar a execução do
projeto", explicou Manuel Rapoport, gerente do Departamento
Regional de Operações nš 1, que
engloba o Brasil.
De acordo com Moreno, a forma de parceria do BID nos projetos de PPP no Brasil está em fase
avançada de discussão. Os recursos do banco poderiam ser transferidos para empresas de capital
misto -estaduais, municipais ou
federais- ou diretamente para
os governos, que cuidariam da
obra e depois repassariam a exploração do serviço -pedágio,
venda de energia etc.- para uma
empresa. Outra discussão interna
do BID que serviria de complemento é a concessão de empréstimos a entidades estaduais ou municipais sem o respaldo do governo federal. "Já temos experiência
com isso, estamos pensando agora em adotar um novo modelo",
adiantou Moreno.
A junta de governadores do BID
reúne-se em Belo Horizonte de 3 a
5 de abril para debater mudanças
operacionais no banco. A resolução de ampliar o capital do banco
destinado à iniciativa privada já
foi tomada, cabe agora definir como isso será implementado. O
Brasil é o maior tomador de empréstimos do banco.
Segundo o regulamento do BID,
ele só pode avaliar o financiamento de projetos, por isso não seria
possível destinar, por exemplo,
uma linha de crédito para o fundo
garantidor das PPPs sem vincular
a destinação final dos recursos.
Na avaliação de Rapoport, o banco caminha na direção de uma tabela de "tipologias" de projetos
que poderiam contar com o financiamento nas parcerias.
O BID possui atualmente um limite de financiamento de até US$
200 milhões por projeto, que em
casos excepcionais poderia dobrar. Em algumas iniciativas que
necessitam de um maior volume
de dinheiro, técnicos do banco
vêm estudando uma forma de
"desmembrar" o projeto em dois.
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