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VINICIUS TORRES FREIRE
Freada nas aposentadorias
Crescimento no número de beneficiados pelo INSS cai rápido. Motivo? Melhoria na gestão e mais emprego formal
O NÚMERO de aposentados e de
beneficiados pelo INSS cresce cada vez mais devagar. As
despesas da Previdência também,
assim como o déficit.
Decerto a despesa brasileira com a
Previdência é descomunal. É certo
também que, em breve, com o envelhecimento da população e a crescente duração média da vida, teremos problemas. Mas o cidadão desafeto da politização vulgar do debate
previdenciário deveria considerar
os números mais recentes.
Em 2005, o número médio de beneficiados pela Previdência crescia
em torno de 6% ao ano (no acumulado de 12 meses). No começo do ano
passado, ainda crescia a 5,5%; no final de 2006, o ritmo era de 3%, e
continua a cair em 2007.
A fiscalização mais rigorosa e o
censo previdenciário cortaram benefícios irregulares e contiveram a
tentação do engodo, decerto. Um
pouco mais de emprego formal também ajuda. Mas foi só isso?
A despesa previdenciária crescia a
um ritmo indecente de 9,3% no início de 2006 (em relação ao ano anterior). No início de 2007, caiu para
3,3%. No primeiro bimestre do ano
passado, o déficit crescia; agora caiu.
Maravilha? Não. Na última década tem havido, na prática, transferência de renda do trabalho para
aposentadorias, o que não faz sentido econômico ou social. Mas as novas tendências do balanço do INSS
indicam que conter o reajuste do salário mínimo (ou desvinculá-lo do
reajuste previdenciário), reformar a
lei trabalhista (a fim de aumentar o
nível de formalização do trabalho) e
continuar a reforma da administração da Previdência podem fazer com
que o bicho pareça menos feio.
Mais PIB novo
Continuam as piadas de má-fé
sobre o "novo país" que apareceu
devido à revisão feita pelo IBGE no
PIB. A contrapartida da má-fé e da
má vontade oposicionista é o delírio de grandeza governista, grandeza de décimos de porcentagem.
Agora, há também economistas a
ironizar o "mero" efeito estatístico
da melhoria de certas contas de desempenho fiscal (o tamanho da dívida do governo e da arrecadação
de impostos em relação ao PIB).
Decerto veríamos cenhos franzidos de gravidade vestal se os números fossem revisados para baixo e a
situação fiscal parecesse pior.
A hipocrisia e o oportunismo
abundam em todos os lados dessa
polêmica besta. "O número de insensatos é infinito e os perversos
dificultosamente se corrigem", dizia o autor do Eclesiastes.
Mas, sim, é relevante saber que a
dívida pública como proporção do
PIB deve cair para algo em torno de
42% (contra 45% ou 46%, na estimativa anterior, com o PIB "velho"), assim como o fato de, revisto
o PIB, termos percebido que a carga tributária, além de menor que o
estimado anteriormente, cresceu
mais devagar.
Alguém pagou menos impostos
ou o governo pagou menos juros
por causa da revisão? Claro que
não, mas é possível analisar melhor
o país. Até para os críticos do peso
de fato descomunal dos impostos, a
revisão é relevante: mesmo uma
carga tributária menor faz o estrago que temos visto na competitividade das empresas e de sua capacidade de empregar, por exemplo.
vinit@uol.com.br
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