DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), Roberto Franco Messias, reconhece que há atraso na concessão dos termos de referência, mas diz que o cenário de hoje não é mais o mesmo do pesquisado pelo Banco Mundial.
"O atraso hoje é bem menor. Depois dos esforços de agilização promovidos pelo órgão, não é mais o mesmo. E vamos diminuir ainda mais", diz Messias, ao comentar o número médio de 394 dias para entrega do documento identificado pelo banco. O diretor não soube, porém, dizer o prazo atual.
Ele lembra ainda que, nos caso dos projetos analisados pelo organismo internacional, praticamente todos começaram num período em que não havia os prazos atuais para a concessão da licença ambiental, fixados em 2005 pelo Ibama.
Segundo uma instrução normativa do órgão daquele ano, o termo de referência tem de ser concedido pelo Ibama em 30 dias. Já a licença prévia, incluindo as audiências públicas para analisar o estudo de impacto ambiental do projeto, deveria ser concedida em 270 dias. Entre uma fase e outra, o interessado no empreendimento tem um prazo médio de seis meses para fazer o estudo de impacto ambiental.
"Temos problemas? Temos, mas estamos procurando aperfeiçoar o sistema, procurando agilizar todo o processo, mas sem perder a qualidade", diz o diretor de licenciamento do órgão.

Fila de processos
Ele explica ainda que parte do atraso na liberação dos termos de referências, que estabelecem os parâmetros para a elaboração dos estudos de impactos ambientais, vem da fila de processos. "Como nosso quadro não era suficiente, a fila de processos no órgão levava a atrasos. Mas estamos solucionando essa deficiência."
Segundo Messias, o lema do Ibama é o da ministra Marina Silva (Meio Ambiente). "Mais do que trabalhar com "pode ou não pode", temos de procurar buscar o "como pode'", afirmou. Fora o atraso na concessão do termo de referência, o diretor do Ibama afirma que as outras fases -licença prévia e de instalação- estão dentro de um prazo aceitável.


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