DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pesquisa do Banco Mundial calculou que o custo do licenciamento ambiental de 66 projetos de usinas hidrelétricas, entre 1997 e 2006, ficou entre 15,8% e 19,4% do valor total dos empreendimentos.
Técnicos do organismo internacional avaliam que esse custo, que engloba tanto a solução de impactos sociais como ambientais, não difere muito do observado em outros países. Consideram, porém, que eles são "significativos".
Especialistas da área elétrica trabalhavam com uma estimativa de custo do licenciamento ambiental um pouco menor, entre 10% e 12%.
Os dados do estudo mostram que os custos sociais do licenciamento ambiental são os que mais pesam no projeto: cerca de 10%. Já os custos ambientais físicos são menores e ficam na casa dos 2%.
Os demais custos se referem a incertezas regulatórias e despesas indiretas por conta de atrasos no licenciamento, que respondem conjuntamente em alguns casos por cerca de 7% do total dos projetos.
A pesquisa foi encomendada pelo Ministério de Minas e Energia depois da polêmica levantada dentro do governo sobre o atraso nas licenças ambientais para servir como uma auditoria dos levantamentos feitos no setor.
Segundo os cenários e hipóteses trabalhados pelos pesquisadores, o tempo total médio de entrada em operação de uma usina hidrelétrica no país é de seis anos e meio, quase 30% maior do que o observado nos Estados Unidos.
Dos 66 projetos de hidrelétricas analisados no período, 27 ultrapassaram as datas previstas de entrada em operação. Os técnicos avaliam que todos os atrasos se deram por conta de problemas no licenciamento ambiental.
No cenário traçado para elaborar a pesquisa, o Banco Mundial estima que as usinas hidrelétricas, até 2015, serão responsáveis por 75% da eletricidade do Brasil. Hoje, elas respondem por 85% de um setor elétrico que atende quase 60 milhões de clientes residenciais e comerciais, gerando uma receita de US$ 20 bilhões por ano.
Ao tratar dos problemas enfrentados nos projetos de usinas hidrelétricas, por conta de atrasos no licenciamento ambiental e falta de planejamento, a pesquisa diz que "essa lacuna acabou sendo preenchida pelas usinas termelétricas, mais caras e poluentes, incluindo geração a diesel".
O texto do Banco Mundial, nesse capítulo, aproveita para alfinetar os ambientalistas ao dizer que, "ironicamente, houve bem menos dificuldades em obter licenças ambientais para essas tecnologias mais caras e mais poluidoras".

Recomendações
Os técnicos do organismo internacional, ao final do sumário da pesquisa, fazem sugestões para aperfeiçoar o sistema de licenciamento ambiental. Uma delas é estabelecer um prazo máximo de três meses para a concessão dos termos de referência, que definem os parâmetros para elaboração dos estudos de impacto ambiental.
O Banco Mundial propõe ainda que o governo deveria optar por um tipo de licença prévia para todo um conjunto de usinas de uma bacia de um rio. Por exemplo, se um rio tem capacidade para dez usinas hidrelétricas, o governo deveria providenciar uma licença ambiental para o conjunto dessas obras.
Depois, cada interessado deveria trabalhar para obter uma licença específica para cada empreendimento. O organismo avalia que esse sistema agilizaria o processo. (VC)


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