SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo do Estado de São Paulo prepara um socorro à Cesp que resultará no repasse de R$ 657,4 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à empresa.
A ajuda -que faz parte do esforço para equacionar a dívida de R$ 11,4 bilhões da empresa- tem o apoio do governo federal e foi costurada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) com três ministros e o secretário do Tesouro Nacional.
Trata-se de uma operação de "cessão de dívida", pela qual a Cesp repassaria ao BNDES os créditos que tem a receber do governo paulista, naquele valor. São dívidas da extinta Paulipetro que a companhia energética pagou nos anos 80, em lugar do Estado, e pelas quais vem sendo reembolsada em suaves prestações mensais desde novembro de 2000. Ainda tem a receber cerca de 90 parcelas.
Segundo o secretário de Energia do Estado, Mauro Arce, o BNDES repassará imediatamente os R$ 657,4 milhões à Cesp, e o governo paulista fará os pagamentos das parcelas mensais ao banco. A transferência para a União de dívidas de governos estaduais com estatais de energia elétrica está prevista na medida provisória 2.181, de agosto de 2001, editada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para ser realizada, porém, ela depende de aprovação do ministro da Fazenda. Segundo Arce, Alckmin vem negociando o acerto desde janeiro com a área federal. "Estivemos com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com os ministro [Antonio" Pallocci [Filho", da Fazenda, e José Dirceu, da Casa Civil, além do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levi."
Para que o contrato de cessão de dívida seja assinado, só falta a Assembléia Legislativa do Estado autorizar o governador a conceder "contragarantias" ao débito. Por esse mecanismo, se no futuro o Executivo paulista der o calote no BNDES, o Tesouro Nacional quitará a dívida e se ressarcirá tomando receitas de São Paulo.
No último dia 16, às vésperas do feriado de Páscoa, o governador Alckmin enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa em que solicitava autorização para prestar as "contragarantias".
Os R$ 657,4 milhões que receberá do BNDES darão algum fôlego à Cesp, mas não resolvem seu endividamento. "A operação com o BNDES dá algum alívio para a Cesp no curto prazo, mas como fica o restante da dívida?", diz Carlos Augusto Kirchner, diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e antigo funcionário da companhia.

Reforço de caixa
Segundo o presidente da Cesp, Guilherme Cirne de Toledo, "os recursos serão usados para reforço de caixa da empresa". Só em juros da dívida, a Cesp tem de pagar R$ 2,8 bilhões neste ano, mas não gera caixa para isso. Suas receitas são estimadas em R$ 900 milhões em 2003.
No próximo dia 9 de maio vencem US$ 150 milhões em eurobônus emitidos pela empresa e que ela tenta renegociar com os detentores do papel. A Cesp se propõe a pagar 20% do débito no vencimento e quer rolar o restante, pagando um ponto percentual a mais de juros anuais aos detentores do papel.
Hoje os investidores que detêm esses papéis terão assembléia em Londres para decidir se aceitam a proposta da empresa. Se concordarem, segundo Arce, R$ 100 milhões dos recursos que serão transferidos pelo BNDES serão usados para resgatar 20% dos eurobônus.
Esse débito faz parte de um pacote maior, de US$ 500 milhões em eurobônus, que o JP Morgan está renegociando com credores internacionais em nome da Cesp.


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