ALOIZIO MERCADANTE

O resgate antecipado de US$ 6,5 bilhões em bônus "bradies", realizado há dias, se insere na estratégia adotada pelo atual governo de alongamento do perfil da dívida externa e redução da fragilidade fiscal e da vulnerabilidade externa do país, ambas notavelmente agravadas pela dinâmica do modelo econômico adotado na administração anterior. Com esse resgate, o abatimento da dívida pública externa, no corrente ano, já é da ordem de US$ 10,2 bilhões.
No total, incluindo a liquidação antecipada do empréstimo do FMI e outros pagamentos realizados anteriormente, a dívida externa pública (setor não financeiro), de dezembro de 2002 até o presente, teve diminuição líquida de US$ 33 bilhões, situando-se na atualidade na casa dos US$ 77 bilhões. Deduzindo desse montante nossas reservas em divisas -US$ 55,4 bilhões- a dívida externa líquida do setor público cai para aproximadamente US$ 22 bilhões, ou seja, menos de 3% do PIB. Um avanço substancial em relação ao quadro existente em 2002, quando representava cerca de 21% do PIB.
Esse processo de fortalecimento financeiro do setor externo da economia beneficiou-se também, nesses pouco mais de três anos, de diminuição similar da dívida privada, estimulada pela evolução favorável da taxa de câmbio. Conseqüentemente, a redução total da dívida bruta externa foi da ordem de US$ 68 bilhões, um corte de 30% em relação aos valores de 2002.
Os avanços obtidos nessa esfera somente foram possíveis porque as exportações brasileiras, alavancadas pela nova política comercial do país e pelas medidas internas de apoio ao setor exportador, aumentaram espetacularmente, duplicando seu valor e gerando, no triênio 2003/5, superávit de US$ 103,3 bilhões.
A redução da dívida externa, a geração de saldos positivos na balança comercial, capazes de financiar, com folga, o déficit estrutural na conta de serviços e rendas do balanço de pagamentos, e, não menos importante, o aumento das reservas internacionais do país, da ordem de US$ 40 bilhões nesse período, constituem o núcleo da estratégia do governo de consolidação do equilíbrio externo da economia e diminuição de sua fragilidade face a eventuais turbulências nos mercados financeiros internos ou internacionais.
A convergência desses três elementos é essencial para avançar em direção a uma verdadeira estabilidade econômica, que sirva de suporte para a aceleração do crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social, que constitui o objetivo fundamental do governo Lula.
Evidentemente, essa estratégia, como qualquer outra, não é isenta de custos e dificuldades. O aumento e a manutenção de reservas internacionais, por exemplo, têm um custo de carregamento tanto maior quanto maior for o diferencial entre as taxas interna e externa de juros. No entanto essas políticas fazem parte de um esforço de construção das condições para dar sustentabilidade ao desenvolvimento nacional. É em relação aos avanços objetivos que se obtenham nesse âmbito que seus custos devem ser avaliados.