O Estado de São Paulo apertou o controle à importação no final do mês passado. Em vigor desde 24 de março, o novo sistema permite um acesso a dados em tempo real sobre produtos importados pelo Estado que chegam aos portos.
Segundo João Marcos Winand, diretor-adjunto da diretoria executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista, os objetivos do novo sistema são evitar fraudes no recolhimento de impostos de importação e agilizar o processo de retirada de mercadorias nos portos.
"Não era raro um importador, por erro ou má-fé, fornecer uma informação para a Receita Federal e outra para o Estado", afirma Winand. Com o desencontro de informações, alguns importadores conseguiam pagar um volume menor que o devido de ICMS, diz.
Antes, o importador precisava aguardar por pelo menos três horas a autorização do fisco estadual para retirar a carga. Agora, é possível recolher os produtos assim que eles passam pela Receita Federal. A condição é que o ICMS esteja recolhido corretamente ou que sua desoneração tenha sido justificada.
No sistema antigo, a Secretaria da Fazenda de São Paulo recebia um arquivo da Receita Federal a cada três horas com informações sobre que mercadorias foram importadas no Estado. Agora, os dados já estão disponíveis no momento em que os produtos passam pela Receita Federal.
A adoção do sistema on-line para controlar produtos importados é o último passo de um processo de reestruturação no procedimento que se iniciou em 2001. A meta do governo paulista é estender o sistema às exportações e integrá-lo com outros Estados.
Para ele, a adoção de processo semelhante no registro de exportações resolveria um dos maiores problemas de fraude que o Estado enfrenta na operação: a confirmação do embarque das mercadorias.
Segundo Winand, há empresas que simulam o embarque dos produtos para o exterior, mas, na verdade, desviam as mercadorias para o mercado doméstico. O motivo é que o ICMS não incide sobre o produto exportado.
Da mesma forma, o controle da importação em outros Estados vai facilitar a cobrança de ICMS de empresas que recebem as mercadorias nessas localidades, mas que as comercializam em São Paulo.
Winand afirma que o governo paulista já está negociando esse tipo de convênio com outras administrações estaduais e com a Receita Federal.

TEMOR

A maioria dos brasileiros (70%) acredita que a atual crise pode aumentar o risco de que eles sofram roubos de identidade ou crimes como fraudes com cartão de crédito (veja acima). A conclusão é de pesquisa da Unisys com base em 1.500 entrevistas realizadas em março em São Paulo, Rio, Curitiba e outras capitais.

ESTUDANTE

O projeto de mudança no Enem, que pretende transformá-lo em vestibular único para universidades federais, vai alterar a comunicação das instituições de ensino superior. Tório Barbosa, sócio da Educa Comunicação Educacional, agência de publicidade especializada, diz que as grandes campanhas de publicidade darão lugar a ações de relacionamento, com foco em internet e redes sociais. Barbosa diz que 80% da verba do cliente ia para campanhas de vestibular, que agora serão redirecionadas. "As campanhas das instituições agora terão um nova mensagem: traga a sua nota do Enem", diz. Entre os clientes da Educa Comunicação, estão a Universidade Católica de Brasília, a Veris Educacional e outros.

CONTROLE REMOTO
A agência PeraltaStrawberryFrog vai trabalhar na elaboração de conteúdo para TV para seus clientes. A agência contratou Luiz Filipe Fratino, que vai trabalhar na criação de programas e formatos ao lado de Alexandre Peralta, presidente e diretor de criação da agência.

GÁS
A IBG (Indústria Brasileira de Gases) diz que vai investir mais de US$ 30 milhões, com recursos próprios, ainda em 2009. Em maio, inicia operação de nova planta em Jundiaí e passa a ter capacidade de produzir por dia 600 toneladas de oxigênio, argônio e nitrogênio.

CADEIRAS
Os integrantes do conselho de administração do Banco do Brasil foram informados, informalmente, ontem que o novo presidente da instituição, Adelmir Bendine, que vai tomar posse hoje, pretende trocar seis dos nove vice-presidentes da instituição.

NA LISTA
A aprovação dos nomes deverá acontecer hoje em reunião do conselho. Deverão deixar os cargos os vice-presidentes Adézio de Almeida Lima (Crédito, Controladoria e Risco Global), José Maria Rabelo (Negócios Internacionais e Atacado), Milton Luciano dos Santos (Varejo e Distribuição) e Luiz Oswaldo Moreira de Souza (Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental).

TROCA
Vice-presidente de Governo, Ricardo José da Costa Flores será deslocado para a vice de Crédito, Controladoria e Risco Global. Paulo Rogério Cafareli, que é atualmente diretor de Novos Negócios de Varejo, vai substituir Bendine na vice de Cartões e Novos Negócios de Varejo.

Para professor, eliminar dólar é "barbeiragem"

Para Simão Silber, economista da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e professor da FEA-USP, será "uma barbeiragem" eliminar o dólar nas relações entre Brasil e China, como explica a seguir:

 

FOLHA - O que o sr. acha de a China se tornar o principal parceiro comercial do Brasil?
SIMÃO SILBER - Isso não é novidade. Dos países de dimensões continentais, a China é o mais carente de recursos naturais e, dadas sua emergência e a retração das economias maduras, é uma consequência quase que natural.

FOLHA - A eliminação do dólar nas relações comerciais entre os dois países poderá incentivar ainda mais esse comércio?
SILBER - Sim, porque os chineses são muito competitivos e têm taxas de juros muito menores do que as nossas. Eles podem dar crédito a qualquer importador brasileiro, mas, para um banco brasileiro fazer o caminho inverso e dar crédito [atraente] para importadores chineses, é praticamente impossível. Vejo uma barbeiragem muito grande nessa questão.

FOLHA - Por quê?
SILBER - Não seria surpresa, em um prazo maior, se o Brasil ficar altamente deficitário com a China. Se a importadora brasileira estiver sem dinheiro e capital de giro e o banco chinês emprestar com juros de 2% a 3% ao ano, será um grande negócio para os chineses. O Brasil não terá condições de fazer o mesmo. Do nosso crédito a exportações, 90% são destinados à Embraer. Precisaríamos esperar para a proposta vir à mesa porque, na prática, ela é difícil. Se for para valer, ela é mais favorável para a China do que para o Brasil.

ÁGUA DE BEBER
A Sabesp assina hoje, com a Infraero, um contrato para que o aeroporto de Congonhas passe a comprar água potável da empresa em vez de utilizar poços, como fazia até agora. Só 5.000 litros vinham da Sabesp. O acordo prevê o fornecimento mensal de 12,5 milhões de litros de água.

PONTUAL
Um relógio com um chip que realiza transações bancárias em caixas eletrônicos será apresentado pela empresa NXP, no evento Cards 2009, que vai ser realizado no início da próxima semana, em São Paulo. O relógio utiliza um chip da empresa NXP e já foi certificado pela MasterCard.

BATERIA
O fundo de investimentos Marlin Equity comprou os ativos e as participações da divisão de baterias do grupo Tyco, que tem unidade de montagem de baterias para celulares em Manaus (AM). A operação, conduzida pelo escritório brasileiro Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados e pelo americano Pepper Hamilton LLP, foi finalizada no dia 31 de março.