ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A derrota sofrida ontem no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça), que negou a adoção de medidas preventivas contra a Telefônica, Telemar e Brasil Telecom, não tirou a disposição para briga da Embratel.
""A luta continua", afirmou a vice-presidente de Serviços Locais e de Assuntos Regulatórios da Embratel, Purificación Carpinteyro. Ela admitiu que a empresa esperava uma decisão favorável do Cade, depois que o secretário da SDE, Paulo de Tarso Ribeiro, deu parecer confirmando a existência de indícios de subsídios cruzados e de discriminação de preços por parte das três teles locais contra a Embratel e a Intelig.
As duas operadoras entraram com representação conjunta na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no mês passado, acusando as três teles de usarem parte do lucro que obtêm nas ligações locais para reduzir artificialmente suas tarifas nas ligações interurbanas, onde concorrem com as reclamantes. A prática, conhecida como ""subsídio cruzado", é proibida pela Lei Geral de Telecomunicações.
Outra acusação refere-se à tarifa para acesso de outras operadoras à rede de telefonia local. Embratel e Intelig sustentam que esta tarifa, chamada de ""taxa de interconexão", custa muito mais caro no Brasil do que em outros países.
Levantamento recente da Anatel confirma que a taxa de interconexão no Brasil está entre as mais altas do mundo. A tarifa média, segundo o estudo, corresponde a US$ 0,02 por minuto. Na Europa, a média é de US$ 0,01 por minuto.
O diretor de Assuntos Regulatórios da Intelig, Alan Riviere, diz que a decisão do Cade não prejudica a argumentação das duas operadoras de longa distância em relação à suposta competição desleal nos interurbanos. Segundo ele, a Anatel está examinando a contabilidade de todas as companhias que atuam no mercado e a auditoria vai comprovar se há subsídio ou não.



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