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Sindicalistas e empresários discutem escala
DA REDAÇÃO
Os sindicalistas e os empresários do setor varejista
se reúnem hoje, em Brasília,
para discutir a escala de trabalho aos domingos, com
mediação do secretário de
Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Medeiros.
O presidente da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados), Sussumu
Honda, representando todo
o comércio, adiantou que o
setor vai propor uma escala
com dois domingos trabalhados e um de folga.
A lei federal em vigor (nš
10.101) permite até três domingos trabalhados para um
de folga, mas abre a brecha,
citando o artigo 30 da Constituição, para que os municípios possam "legislar sobre
assuntos de interesse local".
Na cidade de São Paulo,
por exemplo, 80% dos acordos coletivos prevêem a escala de um para um, segundo
Ricardo Patah, presidente do
Sindicato dos Comerciários
da capital paulista e do Sentracos (Secretariado Nacional dos Trabalhadores no
Comércio e Serviços).
Para os que aceitaram dois
domingos de trabalho para
um de folga, há o benefício de
quatro dias adicionais nas férias. Já para os que têm a escala de três por um, o máximo indicado na lei, são seis
dias a mais. Além disso, o trabalhador tem vale-transporte, R$ 15 para refeição e uma
folga remunerada.
De acordo com Patah, a
proposta é não definir na lei a
melhor escala, já que existem
diferentes realidades nas regiões brasileiras. "O mais importante é que qualquer tipo
de regra seja originária de
convenção coletiva", disse,
acrescentando que até a escala de três domingos trabalhados por um de folga é viável, se for aceita pelo sindicato local da categoria.
Sem vínculo
O presidente da Abras, no
entanto, disse que o setor
não aceita que a abertura do
comércio aos domingos esteja vinculada à decisão de um
sindicato. "Ficamos muito
vulneráveis. Seria um desgaste todo ano", acrescentou,
admitindo que os sindicatos
poderiam continuar discutindo outros benefícios.
O diretor de relações com
o consumidor da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings), Luis Augusto Ildefonso da Silva, reiterou que a proposta conjunta é que a decisão seja dada
por lei federal.
Honda disse que o setor
supermercadista emprega
cerca de 850 mil pessoas em
todo o país, e o fechamento
em todos os domingos ocasionaria entre 15% e 20% de
demissões. "São 52 dias por
ano", argumentou. O percentual seria o mesmo para os
lojistas de shoppings, segundo Ildefonso da Silva.
Considerando a proposta
de um domingo trabalhado
para um de folga, predominante na capital paulista,
Honda disse que é um rodízio possível para os shopping
centers, mas inviabilizaria as
lojas de menor porte do setor
supermercadista.
A medida provisória regulamentando o rodízio de trabalhadores pode sair ainda
nesta semana, se houver
acordo entre os sindicatos de
patrões e empregados.
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