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Programa vê "em andamento" obra ainda no papel
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Principal vitrine do governo
federal, o PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento)
apresenta em seus balanços
obra "em andamento" que nem
sequer saiu do papel e obras
concluídas que, na verdade, são
apenas subtrechos.
Além disso, o governo separou verbas no Orçamento de
2009 para obras que estão
prontas. Informado pela Folha
sobre a reserva do valor, o Dnit
(Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes)
diz que remanejará o dinheiro.
Desde seu lançamento, há
dois anos, o PAC tem sido a
principal bandeira do governo
Lula -o presidente cobra mais
agilidade nas obras.
O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base), Paulo
Godoy, diz que o PAC tem a
vantagem de concentrar esforços. Mas ele vê atrasos maiores
nas ações que "passam pela
ação do poder público".
"É preciso mudar a estrutura
institucional dos processos de
contratação, execução, licenciamento ambiental, para que
haja maior celeridade e previsibilidade", diz Godoy.
"Burocracia infernal"
Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, diz que o grande
problema das obras do PAC é "a
burocracia infernal" que há no
governo. "Tenho 2.320 quilômetros de obras que dependem
de uma licença de instalação
para começar. Os prazos explodiram todos."
Dados da Casa Civil fornecidos no mês passado à Câmara
dos Deputados mostram que
270 ações do programa foram
concluídas, ou seja, 12,2% dos
2.198 tópicos monitorados.
Dentro desse total "concluído", a maior parte são obras tocadas pela iniciativa privada ou
entregas de embarcações e de
equipamentos de apoio à navegação. O documento aponta 31
pequenas centrais hidrelétricas e 56 usinas. A Casa Civil
confirma que as obras foram
feitas pelo setor privado, excetuando-se as três usinas de biodiesel implantadas pela Petrobras em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG).
Rodovias
No Mato Grosso, a obra de
adequação na BR-163, trecho
entre Rondonópolis e Posto
Gil, é apontada como "em andamento", mas os trabalhos
não foram iniciados, apenas os
projetos e licitações. Por lá trafega boa parte da safra de soja.
"Esse trecho da BR-163 realmente não tem obras. O que está "em andamento" é a elaboração dos projetos executivos. Ele
tem quatro lotes em licitação
para execução dos projetos",
afirma o Dnit. Ainda em Mato
Grosso, segundo o quinto balanço do PAC disponível na internet, o "subtrecho Diamantino-Parecis (62 quilômetros)",
inaugurado em 30 de junho de
2008, é uma das oito obras concluídas no ano.
Mas a obra do "entroncamento MT-240 Novo Diamantino-Campos Novos dos Parecis, na BR-364" tem para este
ano um orçamento de R$ 48
milhões.
O Dnit afirma que fica claro
no balanço que apenas uma
parte da obra foi concluída. "O
trecho que aparece como concluído é de Diamantino ao km
720, mas a BR-364 tem ainda
47 quilômetros em obras e outro lote (chegando a Campo
Novo do Parecis), a iniciar."
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