DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal deflagrou uma devassa na vida tributária da Bombril, suspeita de enviar irregularmente para o exterior cerca de US$ 1,3 bilhão entre 1996 e 2001, segundo relatório de fiscalização do Banco Central (BC) divulgado no fim de semana pela revista "Veja".
Os fiscais da Receita estão debruçados sobre a contabilidade da empresa para saber se ela reflete de modo fiel o que foi recolhido em impostos nos últimos anos. Também querem informações do Banco Central para saber se todas as remessas foram efetivamente declaradas ao Fisco.
Uma das possibilidades, a ser verificada pela fiscalização, é que o dinheiro remetido seja proveniente de um caixa dois da empresa, portanto não declarado à Receita. Ontem, a Bombril divulgou nota de esclarecimento na qual afirma: "todas essas operações [de remessas ao exterior" foram declaradas ao Fisco, com o pagamento dos tributos devidos".
O relatório de fiscalização do BC diz que, entre abril de 1996 e fevereiro de 2001, US$ 1,331 bilhão foi remetido pela Bombril com base em informações falsas sobre os reais beneficiários do dinheiro.
Os fiscais do BC concluíram que "a ocultação da verdadeira finalidade das transferências internacionais de divisas" permite caracterizar "tais operações como irregulares".
Segundo resumo do relatório de fiscalização enviado à Receita Federal em 2001, a Bombril prestava-se a um esquema de evasão de divisas, cujos personagens ainda não estão todos identificados.

Dinheiro de terceiros
Cinco empresas -Hard Sell, Logística, Garantia Comercial, Valiant e Monte Mor- recebiam dinheiro de terceiros em suas contas bancárias no Brasil para, imediatamente, repassá-los à Bombril.
O Ministério Público também descobriu essas operações da Bombril ao investigar o desvio de recursos da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Parte dos recursos foi depositada na Logística.
Uma vez depositados na conta da Bombril, os recursos eram transferidos para o exterior onde eram utilizados, segundo a documentação, na compra de títulos diversos. Esses papéis eram revendidos no Brasil para as mesmas empresas que haviam depositado recursos na conta da Bombril.
Até aí, a única irregularidade seria a empresa estar prestando serviços de instituição financeira, o que é proibido. Mas os fiscais do BC desconfiaram da transação, pois os contratos de compra e venda desses títulos não mencionam o nome do banco que intermediou o negócio. "Os contratos apresentam condições que indicam tratar-se de simulação", anotaram os fiscais.
"As alegadas negociações com títulos -os quais possivelmente não existam de fato-serviram para justificar o trânsito de dinheiro pela contabilidade e contas correntes de várias empresas envolvidas no esquema e aparentar motivação legítima para realizar sua conversão em dólares e remetê-lo para o exterior", sustenta o relatório do BC.
Ontem, o BC confirmou que uma equipe de fiscalização encontrou indícios de evasão de divisas nas operações feitas pela Bombril.
Antes que o documento de mais de 12 mil páginas chegasse às mãos dos procuradores, já havia sido enviado ao Ministério Público um ofício no qual foram expostas, de forma resumida, as principais suspeitas.
A mais importante delas refere-se ao envio irregular de dinheiro para fora do país. Segundo o BC, não foram encontrados sinais de lavagem de dinheiro nas operações feitas pela Bombril.
Ainda de acordo com o BC, a Polícia Federal e a Receita Federal também foram informadas sobre a suspeita de irregularidades.



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