NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As elevadas alíquotas do recolhimento compulsório praticadas no país renderam cerca de R$ 450 milhões aos bancos no primeiro semestre deste ano. O valor se refere aos juros pagos às instituições financeiras pelos recursos recolhidos ao Banco Central.
Atualmente, o BC retém o equivalente a 68% dos depósitos à vista mantidos pelos bancos -a cada R$ 100 depositados em contas correntes, R$ 68 são recolhidos pelo BC. O objetivo é evitar que o volume de dinheiro em circulação no país seja alto, o que poderia pressionar a inflação.
Até o ano passado, o dinheiro recolhido por meio do compulsório sobre depósitos em conta corrente ficava parado no BC. Ou seja, os bancos não recebiam nenhum rendimento sobre os recursos que eram recolhidos.
Em agosto de 2002, porém, o BC decidiu remunerar parte do dinheiro recolhido. O objetivo era evitar que aumentos no compulsório tivessem impacto muito grande nas contas dos bancos.
Entre agosto e dezembro, essa remuneração rendeu às instituições cerca de R$ 240 milhões. Os ganhos foram se elevando à medida que o Banco Central aumentava a Selic (taxa básica). Em agosto, os juros estavam em 18% ao ano. Hoje, estão em 26% anuais.

Juros altos
A elevada alíquota do recolhimento compulsório é uma das justificativas apresentadas pelos bancos para explicar as altas taxas de juros cobradas nos seus empréstimos.
Segundo essa explicação, quanto mais dinheiro é retido pelo Banco Central, menos recursos ficam disponíveis para serem emprestados. Com isso, as taxas cobradas acabariam subindo.
A última mudança no compulsório aconteceu em fevereiro deste ano, quando o Banco Central elevou de 45% para 60% a alíquota do recolhimento não-remunerado que incide sobre os depósitos à vista. Não houve mudança na parcela do compulsório corrigida pela Selic, cuja alíquota foi mantida em 8%. Assim, na prática, o Banco Central passou a reter 68% dos saldos em conta corrente, contra os 53% que vigoravam até então.
Desde então, aumentou, principalmente por parte dos bancos, a pressão para que o Banco Central reduzisse o compulsório. A medida seria necessária para estimular a queda dos juros praticados pelas instituições.

R$ 135 bilhões retidos
Atualmente, o BC retém aproximadamente R$ 135 bilhões dos bancos a título de compulsório -quase o dobro dos R$ 70 bilhões registrados no início de 2002. O valor se refere ao recolhimento que incide tanto sobre a poupança como sobre os depósitos à vista e a prazo.
Os R$ 135 bilhões correspondem a um terço do volume de crédito total disponível no sistema financeiro no Brasil.
A expectativa é que o Banco Central reduza, em breve, as alíquotas de recolhimento do compulsório.
Essa preocupação também explica a manutenção da taxa Selic em níveis elevados. A expectativa do mercado é que, hoje, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central promova um novo corte nos juros.
Isso seria um sinal de que, de agora em diante, o Banco Central adotará uma política monetária menos rígida. Em junho, o BC reduziu os juros em 0,5 ponto percentual (de 26,5% para 26%).


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