Suspenso desde 2006, o processo que trata de suposto crime de cartel praticado por fabricantes de suco de laranja que está na 9ª Vara Criminal da Capital retomou seu curso neste mês por decisão do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo, segundo a Folha apurou.
Com a revogação da suspensão do processo, José Luis Cutrale, sócio-proprietário da Cutrale, fabricante de suco de laranja, reassume a condição de réu no processo em que é acusado por crime de formação de cartel. Se for condenado, estará sujeito a uma pena de dois a cinco anos de prisão.
O que motivou a retomada do processo foi o fato de Cutrale estar sendo processado pela Justiça Federal por posse ilegal de armas de fogo em outra ação. Armas e munições foram encontradas em seu gabinete durante cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos em indústrias de suco de laranja, na chamada Operação Fanta, em 2006, por policias federais e técnicos da Secretaria de Direito Econômico. A SDE investiga essa suposta prática no setor há três anos. Procurada pela Folha, a Cutrale não se manifestou.
Denúncias de produtores de laranja levaram o Ministério Público de São Paulo a iniciar uma nova investigação no setor neste ano. Citricultores paulistas afirmam em representação feita ao Ministério Público que as indústrias combinam preços para a compra de laranja e fazem divisão de produtores -quem vende a fruta para uma indústria não vende para outra.
Flávio Viegas, presidente da Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), afirmou ontem que a prática de cartel de fabricantes de suco ainda continua. "Toda a política de preços das indústrias é sincronizada, elas fazem alterações de preços simultaneamente."
O custo da caixa de laranja de 40,8 quilos, segundo ele, varia de R$ 14 a R$ 17 em São Paulo, mas as indústrias estão pagando R$ 3,50 por caixa. "Por esse preço, que mal cobre os custos de colheita e frete, o citricultor está doando a fruta à indústria e assumindo os riscos trabalhistas e de acidentes na contratação do pessoal de colheita e no transporte da fruta."
A recomendação da Associtrus, segundo Viegas, é que o produtor deixe a fruta apodrecer no pomar, "pois, ao entregar a fruta por esse preço, estará fortalecendo ainda mais a indústria e, consequentemente, enfraquecendo-se", afirma.

OUTRO LADO

Christian Lohbauer, diretor-presidente da CitrusBR (Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos), diz que o Brasil exporta 98% do suco de laranja que produz. "Trata-se de uma commodity, com preço determinado pelo mercado internacional." Para ele, "desde 2001, o consumo mundial de suco de laranja caiu cerca de 17% devido à concorrência com outras bebidas. E, desde 2005, os estoques na Flórida, na Europa e no Brasil vêm aumentando. O resultado é a queda no preço da laranja."

TÊNIS
As grandes marcas de calçados esportivos, como Nike, Adidas e Puma, vão usar um novo argumento para tentar convencer o Decom (Departamento de Defesa Comercial) a excluir os modelos esportivos do processo contra dumping de calçados da China. Na Argentina, uma decisão deste mês retirou os calçados de alta tecnologia e esportivos da investigação de dumping contra a China que está em curso no país.

NO PÉ
Cristian Corsi, presidente da Nike e vice-presidente da Abramesp (associação que também representa Puma, Adidas e Asics no Brasil), vai apresentar a decisão argentina ao governo brasileiro. Ele já vem se reunindo com representantes do Decom, do Itamaraty e da Secex para discutir o processo de dumping. Essas marcas fabricam calçados esportivos de alta tecnologia na China e vendem no Brasil.

ESCALAÇÃO

O escritório de advocacia TozziniFreire criou neste mês um grupo para prestar consultoria jurídica a empresas que farão investimentos no Brasil para a Copa de 2014. Segundo Antonio Felix de Araujo Cintra, sócio do TozziniFreire, os trabalhos agora são de prospecção. O grupo está reunindo em um banco de dados os principais projetos previstos para a Copa. Entre os investidores mapeados, estão escritórios de arquitetura, clubes de futebol, empresas de turismo e hotelaria. Para Cintra, o governo precisa definir que projetos serão incluídos no PAC da Copa para acelerar os negócios.

CONTRARIADO

Guido Mantega sai em férias contrariado com o "esquema de blindagem" montado em solidariedade à ex-secretária da Receita Lina Vieira. Mais uma ação deixou Mantega irritado: a publicação de um anúncio dos auditores do Rio em apoio a Lina. Agora, eles temem alguma retaliação. Procurado pela Folha, Mantega não foi localizado.

QUEIXA TRABALHISTA
No primeiro semestre deste ano, os processos trabalhistas recebidos nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) somaram 114.842, aumento de 14% ante igual período de 2008. Em junho, foram 19.771 processos ou 8,2% mais do que em junho de 2008. Levantamento do TRT de MG mostra que há um maior número de processos em cidades que têm setores mais atingidos pela crise, como o sucroalcooleiro, o de mineração e o de siderurgia.

NA PELE
A indústria de cosméticos Mahogany, com 63 lojas, vai investir para ter 110 pontos de venda até 2010 por meio de franquias. Entre os franqueados, estão ex-diretores e executivos da Avon, da Natura e do Boticário.

COBRANÇA
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, espera um aumento real maior nos salários neste ano do que o obtido em 2008, de 2,6%. Um dos motivos é que os sindicatos vão cobrar o apoio dado aos empresários nas negociações com o governo que resultaram em medidas de desoneração tributária às empresas, como a redução do IPI. "Queremos transformar a nossa participação em ganho real de salário." A data-base da categoria é em novembro.

CRÉDITO
O Banco BMG vai anunciar hoje um lucro líquido de R$ 176 milhões no primeiro semestre deste ano. O valor representa um crescimento de 17% em relação ao lucro registrado no mesmo período de 2008.