Além de subsídio incluído na conta, Aneel autoriza repasse de custo de distribuidoras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Luz para Todos, um dos principais programas do governo na área de energia elétrica, está causando aumento extra nas tarifas de energia elétrica. Apesar de o programa ser bancado com subsídios já embutidos na conta de luz, distribuidoras alegam que ligar novos consumidores em locais distantes e pouco povoados aumenta os seus custos e, por isso, solicitaram aumento extra.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concedeu o aumento e enviou documento a todas as distribuidoras de energia, informando que, a partir de agora, os aumentos de custo causados pela execução do programa serão repassados para as tarifas, na data prevista do reajuste anual de cada distribuidora. O limite máximo de repasse é de 8% de reajuste extra.
O problema irá afetar principalmente os clientes de distribuidoras de energia das regiões Nordeste e Norte. Nessas regiões, o custo para ligar um novo consumidor de energia ao sistema é maior, porque há menor densidade populacional. Isso significa que o investimento feito pela empresa não é totalmente remunerado pelas tarifas que os novos consumidores irão pagar. Daí a necessidade de aumentar a tarifa de todos os demais consumidores.
No caso da distribuidora Cemar (MA), que deverá ter reajuste aproximado de 14%, os custos decorrentes do programa correspondem a quatro pontos percentuais (ou quase 30% do aumento total). No caso da Saelpa (PB), do aumento de 13,54%, 1,28 ponto percentual se refere ao programa.
De acordo com Luiz Carlos Guimarães, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), cerca de 96,5% do mercado de energia elétrica já está atendido. Para atender o restante, no entanto, o custo é muito alto. "É praticamente um investimento a fundo perdido", disse. Segundo ele, em alguns locais, os recursos vindos da CDE são suficientes mas, em outros, não, e aí é preciso um reajuste extra.
De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, o Luz para Todos já atendeu 3,8 milhões de pessoas e, no momento, há obras em execução para atender mais cerca de 900 mil. Até o final de 2008, a meta é atender 10,4 milhões de pessoas até o final de 2008.

Outros reajustes
As tarifas dos consumidores residenciais da distribuidora Elektro, que atende a 1,9 milhão de consumidores no interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, aumentam 4,62% no próximo domingo.
Para os clientes industriais, o aumento será maior, de 8,14%. O reajuste da Elektro não foi afetado pelo programa Luz para Todos.


Texto Anterior: Para advogados, intervenção descaracteriza papel de agência
Próximo Texto: Governo deverá ficar sem captar no exterior até 2008
Índice