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Receita confirma que a carga tributária de 2005 foi recorde, mas não diz quanto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal confirmou
que a carga tributária federal
do ano passado foi a maior da
história do país, como já apontavam os dados parciais disponíveis. O governo Luiz Inácio
Lula da Silva havia assumido o
compromisso público de não
elevar o peso dos impostos e
contribuições herdado dos
anos FHC (1995-2002).
Até agora, a Receita não apresentou um valor oficial para a
carga federal de 2005. Em agosto do ano passado, já se sabia o
valor da carga nacional (incluindo os tributos estaduais e
municipais) de 2004, que registrou o recorde de 35,9% do Produto Interno Bruto -certamente superado em 2005.
Em entrevista publicada ontem pelo jornal "Correio Braziliense", o secretário da Receita,
Jorge Rachid, diz que a carga
federal de 2005 ficou entre
17,6% e 17,9% do PIB. Esse cálculo não leva em conta a contribuição para o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
Pelos dados oficiais disponíveis, ainda sujeitos a alterações,
a carga foi de 17,7% do PIB, contra 16,8% no ano anterior. Foram superados, assim, os 17%
de 2002, que o governo petista
utilizava como suposto teto.
Mesmo o percentual de 2002
era enganoso como base de
comparação. Naquele ano, o
governo obteve receita extraordinária de R$ 18,5 bilhões, resultante de negociação com os
fundos de pensão para o pagamento de Imposto de Renda.
Sem essa receita atípica, a
carga federal herdada por Lula
seria de 15,6% do PIB -ainda
assim, um recorde para a época.
Cálculos do IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento
Tributário) indicam que a carga
tributária federal de 2005 registrou o recorde de 18,9%, contra 18,4% em 2004. Os percentuais excluem as receitas do
INSS e do FGTS. Incluídas essas duas receitas mais as dos
Estados e dos municípios, a
carga fiscal foi de 37,82% do
PIB em 2005 (36,8% em 2004).
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