KENNEDY ALENCAR
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião ontem no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar a meta de superávit primário deste ano de 4,25% para 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto). A economia adicional com a nova meta equivale a R$ 4,189 bilhões -valor do custo previsto para a obra de transposição das águas do rio São Francisco.
A nova meta foi anunciada oficialmente pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), ao deixar a reunião no Alvorada. O ministro informou ainda que Lula determinou redução na carga tributária e que o país está preparado para adotar o sistema anticíclico de superávits.
A novidade reforça a posição do Brasil antes da reunião do FMI (Fundo Monetário Internacional) na próxima semana, nos EUA.
Para 2005, será mantida, por ora, a meta de 4,25%, como consta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Mas, na prática, a tendência é repetir o que foi feito agora, elevando a meta para 4,5% se houver condições econômicas e políticas.
"O crescimento da arrecadação nos permite trabalhar com o [superávit] primário de 4,5% do PIB neste ano. E esse passa a ser o nosso objetivo agora. Vamos fazer um superávit primário maior porque é possível e necessário neste momento fazer isso", disse Palocci.
Será a segunda a vez que Lula elevará o superávit primário, toda a economia do setor público para pagar juros da dívida. Em 2003, ao assumir o governo, subiu a meta de 3,75% para 4,25%.
Ontem, durante a reunião com Lula, o ministro Guido Mantega (Planejamento) estimou uma arrecadação extra de cerca de R$ 4 bilhões neste ano.
Ao anunciar a nova meta, o ministro da Fazenda informou que o país está preparado para ter um "sistema anticíclico de superávit". Segundo ele, "neste momento de crescimento maior, é a hora de começar a tomar medida em relação a isso. Não estamos implantando o sistema anticíclico". Por esse sistema, o país economiza mais para pagar juros em anos de crescimento econômico maior e poupa menos em tempos de retração econômica.
Como antecipou a Folha, o ministro da Fazenda trabalhava nos bastidores para convencer o presidente a aumentar a meta de superávit como forma de atenuar a necessidade de elevação da taxa básica de juros (Selic). Essa articulação teve início antes da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), quando a Selic subiu 0,25 ponto percentual -de 16% para 16,25% ao ano.
Na prática, o superávit primário tem sido superior à meta. No primeiro semestre, a meta era de R$ 32,6 bilhões. Resultado: R$ 46,183 bilhões -R$ 13,583 bilhões acima. Entre janeiro e julho, o superávit foi de R$ 52,796 bilhões (5,59% do PIB). Nos 12 meses encerrados em julho, de 74,641 bilhões (4,65% do PIB).
Como os gastos reais do Orçamento público se concretizam mais no segundo semestre, a cifra 5,59% tenderá a cair. Ou seja, não será difícil cumprir os 4,5%.

Superávit e juros
Do ponto de vista público, Palocci buscará não condicionar uma eventual queda ou menor alta dos juros à elevação do superávit. Lula e Palocci, apesar de trabalharem nos bastidores por juros menores, não querem pressionar em excesso o Copom, órgão do BC (Banco Central) que se reúne mensalmente para fixar a Selic. Ambos avaliam que minaria a credibilidade do BC.
Lula e Palocci ficaram contrariados com declarações de membros do governo, especialmente do ministro da Casa Civil, José Dirceu, a respeito de juros.


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