Associação de emissoras de rádio e TV mostra preocupação com reforço da atuação de teles na produção de conteúdo

"Internet é livre, mas não pode ser totalmente desregulamentada", diz presidente da Abert, que teme maior força das teles

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A movimentação do grupo Oi/Telemar para turbinar o portal de internet iG reacendeu a preocupação, entre radiodifusores, de que as companhias telefônicas avancem sobre a produção de conteúdo no Brasil e dominem o mercado com seu gigantismo financeiro.
Oito meses depois de comprar o controle da Brasil Telecom, a Oi começou a reforçar o iG para produzir conteúdo jornalístico e de entretenimento. O portal pertence à estrutura da Brasil Telecom. Antes da fusão das teles, para evitar atritos com a radiodifusão, a Oi dizia que não produziria conteúdo.
O presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, afirmou à Folha que a entidade acompanha a atuação das teles nesse campo com preocupação.
""A internet é livre, mas não pode ser totalmente desregulamentada. A produção de conteúdo tem restrições, no ambiente "off line", que não podem ser desprezadas no ambiente on-line", afirmou, referindo-se ao artigo 222 da Constituição que limita em 30% a participação de capital estrangeiro nas empresa de rádio e de TV e de mídia impressa, e obriga a gestão por brasileiros natos ou naturalizados.
O artigo da Constituição não faz referência à limitação de capital para a produção de conteúdo para a internet, mas diante da evolução tecnológica e da convergência dos serviços, a Abert fará uma discussão pública sobre o tema e programa um seminário neste ano.
Para os radiodifusores, em breve, não haverá mais distinção entre a TV e o rádio na internet e os sistemas abertos convencionais. Até o modelo de negócio -baseado na publicidade- está sendo replicado, afirmam. Para a Abert, serviços iguais, independentemente da tecnologia, devem ter a mesma regulamentação. Defende que a atividade empresarial de produção de conteúdo para a internet obedeça à limitação de capital estrangeiro, de 30% sobre o capital votante e sobre o capital total das empresas.
O maior receio dos radiodifusores é que as teles usem seu poder financeiro para comprar direitos de exclusividade de exibição de eventos artísticos e esportivos, diz Guilherme Stoliar, diretor do SBT. Segundo Stoliar, o faturamento das empresas de radiodifusão equivale a cerca de 7% do faturamento das telefônicas e seria ""uma concorrência desigual".

Cayman
A reação dos radiodifusores à investida das teles na produção de conteúdo para internet começou no início da década, com o portal Terra, da Telefônica, controlada por capital espanhol. Para a Abert, a TV Terra é um serviço similar à radiodifusão.
Em 2004, o setor apoiou uma proposta de emenda constitucional do ex-senador Maguito Vilela, que propunha estender a limitação de capital estrangeiro à produção local de conteúdo para a internet. O projeto acabou engavetado.
A Oi/Telemar é controlada por capital brasileiro (grupos La Fonte, Andrade Gutierrez, fundos de pensão de estatais e BNDESPar), mas os radiodifusores desconfiam de que a participação de estrangeiros seja superior a 30% do capital total.
Segundo a Oi, o total de ações em poder de investidores estrangeiros era de 28% no final de junho.
Um terço (33%) do capital do iG pertence a uma empresa sediada no exterior: a Internet Group Cayman, registrada nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal do Caribe.


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