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LUÍS NASSIF
O governo eletrônico de São Paulo
O início do governo eletrônico do Estado de São
Paulo se deu na gestão Mário
Covas, sob a responsabilidade
do então secretário da Fazenda,
Yoshiaki Nakano. Depois de alguns problemas de transição,
com a saída de Nakano, o sistema está sendo consolidado pelo
atual secretário da Fazenda,
Eduardo Guardia, quadro a se
prestar atenção.
Nestes anos todos, o sistema
acumulou enorme disponibilidade de dados e um arcabouço
tecnológico capaz de dotar o governo de todas as ferramentas
para uma gestão moderna.
No portal do governo e da Secretaria da Fazenda, existem o
Relatório de Execução Orçamentária e também os sistemas
Sigel e Prestando Contas. Lá, é
possível levantar todos os dados
do Orçamento de acordo com a
classificação econômica (Plano
de Contas).
As despesas estão divididas
em categorias e grupos. É possível identificar em Fontes de Recursos o que são recursos do Estado ou repasses do governo federal. São divididas também
por Secretarias ou por Funções.
Por exemplo, a Função Educação envolve os gastos da Secretaria da Educação, mais as despesas de Universidades -ligadas funcionalmente à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Integrado ao sistema está o Siafísico, que controla todas as compras do Estado.
Para o Portal BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), há um
programa de gestão de qualidade de materiais e serviços, identificando itens problemáticos e
trabalhando com certificação,
dada por institutos de pesquisa.
Há um cadastro de fornecedores e um cadastro unificado de
materiais e serviços e bancos de
preços, com 30 mil itens padronizados para o meio eletrônico.
Agora, o BEC está sendo aberto
para 130 municípios.
O controle de qualidade se dá
em dois níveis. O primeiro, de
quem recebeu o produto, atestando (ou não) sua qualidade.
O segundo, dos próprios concorrentes, de olho para apontar
manipulação das características exigidas. Um produto manipulado sujeita o produtor a
até cinco anos proibido de fazer
licitação com o Estado.
Com a base de dados, há uma
modernização da auditoria e
avaliação governamental. Com
as ferramentas, é possível a
qualquer secretaria analisar todas as contas, identificar variações, programas economias.
Depois, ir abrindo sucessivamente cada número até, no limite, chegar à nota fiscal referente à despesa desagregada.
Onde falta avançar? Primeiro, na disseminação da cultura
gerencial às diversas secretarias, problema que afetava
também o governo Covas,
quando inaugurou os primeiros
sistemas de indicadores. Na
ocasião, havia grande dificuldade para a Secretaria da Saúde trabalhar com indicadores.
Hoje em dia, a Saúde utiliza
bem o ferramental, tendo conseguido ganhos expressivos. Já a
Educação -que é a maior fonte de gasto do Estado- é das
secretarias que menos acessam
o database.
O segundo desafio é a criação
de indicadores qualitativos que
permitam cruzar as informações financeiras com os resultados concretos. Finalmente, o
ponto final do processo, a definição de metas de desempenho
por parte do governador, já dispondo do fundamental: indicadores que permitem definir metas e cobrar resultados.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
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