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FINANÇAS
Previdência suspende por 30 dias concessão de empréstimo a aposentados e pensionistas com uso de cartão de crédito
INSS volta a restringir crédito consignado
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Previdência Social voltou a restringir operações
de empréstimo com desconto na
folha de pagamento. Aposentados e pensionistas não poderão
fechar, pelos próximos 30 dias,
contratos de crédito consignado
que prevêem o uso de cartão de
crédito. As demais operações de
empréstimo estão liberadas.
Dentro desse prazo, o INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) também não poderá assinar
novos convênios com instituições
financeiras que se interessem em
oferecer esse tipo de empréstimo
a aposentados e pensionistas.
A suspensão segue recomendação do CNPS (Conselho Nacional
de Previdência Social). Vários
conselheiros estão preocupados
com a realização desse tipo de
operação e vêm fazendo questionamentos sobre o assunto.
Em reunião no final de outubro,
o conselho concluiu ser necessário rever procedimentos. A recomendação do conselho incluiu a
criação de grupo de trabalho para
estudar essa modalidade de empréstimo e sugerir novas regras. A
comissão também terá um prazo
de 30 dias para apresentar os resultados do estudo. "Precisamos
refletir sobre a manutenção dessa
modalidade de empréstimos para
que nossos beneficiários não se
endividem nem sofram nenhum
prejuízo", afirmou o presidente
do INSS, Valdyr Moysés Simão.
Pelas regras em vigor, o uso de
cartão de crédito com desconto
em folha não pode exceder 10%
do valor do benefício mensal do
aposentado. O empréstimo funciona assim: o aposentado contrata um empréstimo com o banco e pode reservar os recursos para uso no cartão de crédito. Assim, os gastos mensais com o cartão são pagos com o bônus de que
o aposentado dispõe. Despesas
acima do limite de 10% precisam
ser quitadas com recursos próprios dos segurados.
Essa não foi a primeira vez que a
Previdência decidiu rever procedimentos do crédito consignado.
No início do ano, houve suspensão de 60 dias na realização de novos convênios com os bancos que
queriam oferecer o crédito.
A medida foi tomada para que
fossem estudados e adotados mecanismos de controle para impedir fraudes. Na época, várias reclamações de aposentados e pensionistas chegaram ao ministério.
Essas pessoas alegavam que, apesar de não terem formalizado o
requerimento de empréstimo, tiveram os valores descontados de
seus benefícios.
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